A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Paulo de Castro Vieira, Comenda de Mérito Educacional;

Justificativa:Serviços prestados a comunidade  e a Universidade Federal de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.