A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º – Fica concedido Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Marco Antônio de Freitas, o “Marquinho do Esporte” pelos serviços prestados a cidade de Ouro Preto, que, além de esportista, se destacou como secretário de Esportes no município.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.