Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja presente REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Senhor Angelo Oswaldo, bem como à secretaria Municipal de Obras e Urbanismos, secretário, o Sr. Antônio Simões Neto;
Considerando os problemas existentes na estrada de acesso ao distrito de São Bartolomeu, decorrentes da má qualidade dos trabalhos realizados em relação a pavimentação asfáltica; problemas estes agravados pelas fortes chuvas do início do ano de 2022;
Tendo em conta que as boas condições da supracitada é essencial para garantir a trafegabilidade, permitir o deslocamento dos moradores, o transporte de mercadorias e o escoamento da produção agrícola, da avicultura, assim como para o turismo local, venho por meio deste realizar os seguintes questionamentos:
Quando o executivo municipal dará início as obras, visando a recuperação da pavimentação asfáltica e de contenção dos processos de erosão na estrada de acesso ao Distrito de São Bartolomeu?
Já houve a realização de sondagem do solo visando a obtenção de informações geotécnicas para a contenção necessária em parte da via supracitada?
Há hipótese de haver ocorrido a sondagem; qual é o resultado dos dados técnicos pesquisados?
Já ocorreu um levantamento de custo com a finalidade de realização da obra em questão?
A empresa contratada inicialmente para e execução da pavimentação asfáltica de estrada que liga o distrito de Cachoeira do Campo ao Distrito de São Bartolomeu foi notificada dos problemas?
Na hipótese de ter ocorrido o levantamento de custo com a finalidade de realização da obra de recuperação do asfalto da estrada que liga o Distrito de Cachoeira do Campo ao Distrito de São Bartolomeu; solicito o envio de cópias de planilhas orçamentaria e do projeto de reconstrução da via.
A tempo e, em relação as estradas rurais/vicinais, tão importantes e indispensáveis quanto o asfalto de acesso aos distritos;
Quais ações corretivas e/ou preventivas estão sendo planejadas e/ou executadas, visando melhorias nas estradas de acessos aos povoados de: Os Barbosa, Água Limpa, Córrego Acima, Sítio, Maciel, Engenho d’água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes, Chapéu do Sol, Doutor, Bandeirinhas, Mutuca, Tabuões, Mato Dentro e Serra do Siqueira?
Justificativa: São demandas recorrentes dos munícipes. As estradas são vias de acessos importantes para a locomoção das pessoas, permitindo o escoamento da produção agrícola, avícola, na garantia do acesso aos direitos básicos individuais a saúde, a educação entre outros;
É de suma importância que sejam tomadas as medidas cabíveis para minimizar os transtornos causados nos períodos chuvosos que impactam tanto a vida dos moradores dos distritos e localidades rurais.