Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretário, Sr. Francisco de Assis Gonzaga;
Considerando a importância das águas do Rio das Velhas em nosso município; utilizada para o consumo humano, na irrigação, por banhistas;
Levando-se em conta o relatório Avaliação Ecológica Rápida de Qualidade de Águas do Rio da Velhas, no Distrito de São Bartolomeu, Ouro Preto, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais em conjunto outras instituições de renome no estado, os quais indicam que há alterações na composição química natural das águas do rio em nossa região; venho muito respeitosamente requer as seguintes informações:
Quais as ações realizadas pela supracitada secretaria em conjunto com outros órgãos e/ou instituições em relação as medidas cabiveis no que tange as questões apresentadas no relatório em questão?
Estão sendo solicitadas e acompanhadas regularmente as avaliações de potabilidade e/ou dos níveis de contaminação das águas no município de Ouro Preto?
Na hipótese de estar ocorrendo periodicamente as avaliações, quais são os resultados apresentados?
Quais são os pontos mais críticos em relação a poluição das águas?
As águas disponibilizadas nos chafarizes e bicas públicas estão condizentes para o consumo de pessoas?
Na eventualidade de estar inapropriada, o município tem alertado, com a finalidade de evitar a ingestão da água por municipes e turistas que bebem nas bicas e chafarizes públicos?
Na possibilidade de estar imprópria para o consumo humano, para a irrigação e por banhistas, o que de fato está sendo realizado, visando a saúde e o bem-estar da população?
JUSTIFICATICA: É imprescindível a realização de pesquisas frequentes com o objetivo de assegurar que é potável,que está apropriada para consumo. A água, esse líquido precioso para a vida como um todo não deve conter bactérias indicadoras de contaminação fecal ou substâncias químicas e outras, que são prejudiciais à qualidade de vida e a saúde da população.