Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIEMTNO encaminhado  ao Excelentíssimo Prefeito, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Antônio Simões Neto;

• Tendo em vista a situação dos moradores da rua das Violetas, no Bairro Santa Cruz em relação a acessibilidade, bem como, a possibilidade de destruição dos imóveis das famílias que estão próximos ao desmoronamento na citada rua;

• Levando-se em conta a demora do executivo municipal para iniciar obras visando a recuperação da rua, que trará por consequência a melhoria e o bem-estar dos moradores da localidade, venho por meio deste requerer as seguintes informações:

1. Por quais motivos a obra  teve início e logo foi paralisada?
2. Qual é a previsão para a sua retomada?
3. Qual o nome da empresa contratada para executar a construção do muro de arrimo, assim como, para a recuperação necessária da via em questão?
4. Qual o nome do encarregado técnico pelo projeto?
5. Qual a modalidade da contratação?
6. Qual valor orçamentário da obra?
7. Solicito o envio a esta Casa Legislativa de cópia do projeto, assim como, cópia de planilhas de medições e orçamentárias, elementos essenciais para a execução da referida obra;

JUSTIFICATIVA: O objeto em questão é uma obra indispensável para os moradores que estão vivenciando desde o início do ano de 2022 dificuldades; são crianças que necessitam ir e vir a escola, cadeirantes, idosos, a população em geral que estão limitados no seu direito de ir e vir;

São moradores próximos do desmoronamento, apreensivos com a possibilidade de suas residências serem atingidas, dada a erosão contínua no terreno, e o tempo de espera de ações por parte do executivo municipal para solucionar o problema;

Com o início do retorno do período chuvoso é indispensável a restauração urgente da rua, visando restabelecer a segurança e a locomobilidade dos habitantes da Rua das Violetas, no Bairro Santa Cruz.