Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta casa, que ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO, encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ao excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo dos Santos, bem como, a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista;

Considerando que a Rua Santo Antônio, localizada no centro do distrito de Cachoeira do Campo, encontra-se com sérios problemas na pavimentação e que estes ocasionaram possivelmente, entre outros danos o rompimento da rede de esgotos, liberando em toda extensão da via causando transtorno à população;

Em virtude da revolta justificada dos munícipes, devido ao agravamento da situação venho muito respeitosamente, solicitar as seguintes informações:

• Quais as medidas elaboradas pelo município para solucionar o problema?
• Há um projeto elaborado para a efetiva recuperação da via?
• A obra em questão já foi licitada?
• Qual a data prevista para o início obra no local?
• Qual o custo calculado da referida obra?
• Qual será o plano de obras a ser seguido?
• A obra será executada em toda extensão da via ou será parcialmente?
• Considerando a preocupação em relação a sinalização; haverá o envolvimento de setores como Secretaria de Defesa Social - Ourotran, para a sinalização, bem como, reorganização da acessibilidade/circulação de condutores de veículos e de pedestres na via em questão?
• Existe a possibilidade de disponbilizar base móvel da Ourotran  para a região até término das Obras?
• Tende em vista o rompimento da rede de esgoto sanitário; a concessionaria Saneouro atuará em parceria com a Prefeitura para execução da obra?

 

 

Solicito o envio a esta Casa Legislativa de cópias do Projeto elaborado, bem como, da planilha específica de custo levantados para a execução da obra.

JUSTIFICATIVA: Por ser uma via preferencial, movimentada, utilizada inclusive pelo tráfego de veículos pesados, e que em decorrência do trânsito, somando-se as fortes chuvas do início do ano, a via apresentou desnivelamento/afundamento significativo, tendo por consequência o rompimento da rede de esgoto, escoando os dejetos em toda extensão da via causando transtornos  à população. É indispensável que seja executado obra de recuperação de forma efetiva e organizada, minimizando os impactos à comunidade.

Ressalto que, a pedido dos moradores da região solicitamos em caráter de emergência vistoria no local, por setores competentes do município acompanhado da concessionária SANEOURO, na expectativa de que os setores cabíveis e /ou a referida empresa, averiguasse e solucionasse os problemas.

A ausência de ações urgentes por parte de ambas as instituições, eventualmente resultou na evolução do desnivelamento/afundamento da pavimentação da rua, possivelmente provocando o rompimento da rede de esgoto, que veio a escoar em toda extensão da via.