Senhor Presidente,

Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pela sua atuação à Democracia.

Justificativa

Alexandre de Moraes é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Turma de 1990. Concluiu o doutorado em Direito do Estado (2000) e obteve a livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela mesma instituição. É professor associado da Faculdade de Direito da USP, tendo exercido a chefia do Departamento de Direito do Estado, no biênio 201-2014. 

Natural de São Paulo (SP). Nasceu no dia 13 de dezembro de 1968. Desde 1991, quando ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, atuou em diversos órgãos públicos, tendo tomado posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Em abril do mesmo ano, ingressou como membro do Tribunal Superior Eleitoral, onde é o atual Presidente.

É também professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, além de ser professor convidado em diersas escolas da magistratura, do Ministério Público, de procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo; Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).

Sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral tem se destacado na defesa intransigente da jovem democracia brasileira, principalmente durante as eleições de 2022.

Por tudo isso, nada mais justo que a Câmara Municipal de Ouro Preto, terra da Inconfidência Mineira e símbolo dos sonhos de democracia e liberdade do povo mineiro, reconheça e aplauda o brilhante trabalho do Ministro.

Que se dê conhecimento de nossa saudação ao Ministro Alexandre de Moraes, registrando nos anais da Câmara Municipal de Ouro Preto a presente moção.