Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira.

Considerando reclamações de servidores do Centro de Saúde “Dona Manoca” do distrito de Engenheiro Corrêa, encaminhadas ao meu gabinete parlamentar, venho através deste realizar os seguintes questionamentos:

• Qual é o quadro atual, fixo, de profissionais dos serviços existentes no local?

• Há na referida unidade de saúde, colaboradores de consultas médicas, enfermeiros, recepcionista, agente de saúde e serviços gerais?

Levando em consideração as reclamações da falta de cuidados com a limpeza.

• Há quanto tempo o posto de saúde está sem um auxiliar de serviços gerais?

• Quem está realizando este trabalho na ausência do profissional em questão?

• Por ventura está ocorrendo o desvio de função?

• Na hipótese de está ocorrendo o desvio, e/ou o acúmulo de função o que justifica o fato?

• Do ponto de vista humano, é razoável a sobrecarga de atividades?

• Há um local apropriado com a estrutura adequada, com a finalidade dos colaboradores realizar suas refeições diárias?

• Há uma regularidade no provimento dos insumos básicos e de emergência?

• Considerando os relatos de que pacientes graves foram expostos ao risco iminente de morte; o que explica a falta de cilindro de oxigênio em uma Unidade Básica de Saúde?