Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que após ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira informações sobre realização de ações efetivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como solicitar algumas informações das atuais providências adotadas em relação à prevenção e combate ao vetor do Zika Vírus, Dengue e Chikungunya.

Justificativa:

Tal solicitação se faz necessária considerando que é importante tema que domina a pauta no planejamento de ações de manutenção da saúde pública é o alastro de casos de microcefalia no mundo, ocasionados pelo Zika Vírus, doença adquirida por meio da picada do mosquito Aedes Aegypti, também transmissor da Dengue e da Chikungunya, segundo informações da OMS, entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o Zika Vírus, no continente americano, e 1,5 milhão destes casos prevê-se só no Brasil. 

Nesse sentido, vimos sugerir que a administração municipal, por meio dos órgãos competentes, mobilize-se para a realização de ações efetivas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, bem como solicitar algumas informações das atuais providências adotadas em relação à prevenção e combate ao vetor do Zika Vírus, Dengue e Chikungunya.

1ª) Quais setores da administração municipal estão mobilizados para ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti?

2ª) Quantos servidores estão envolvidos nessas ações, relacionando-os por competência?

3ª) A municipalidade, por meio dos órgãos responsáveis, está realizando campanhas de prevenção e conscientização contra os possíveis criadouros e focos do mosquito Aedes Aegypti? Se sim, cite alguns locais onde receberam a visita dos orientadores.

4ª) Qual o número de casos de microcefalia sob investigação registrados no município? Já houve a confirmação de algum?

 

5ª) A Prefeitura Municipal pretende realizar arrastões pela cidade, que visem visitar os imóveis para identificação de possíveis criadouros do mosquito vetor, bem como realizar o “Cata-treco”, como forma de evitar que material inservível existente dentro das residências e de estabelecimentos virem criadouro do mosquito, ou acabem descartados pelas vias e áreas públicas da cidade? Se sim, especifique datas e locais.