A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Wagner Martins Pascoal Júnior, Diploma de Honra ao Mérito por sua atuação na instituição com os programas "Anjos da Escola, Patrulha Escolar e PROERD", por mais de15 anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.