O Povo do Município de Ouro Preto, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a “Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto”, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia.
Art. 2º A data a que se refere o art. 1º desta Lei poderá ser comemorada, anualmente, com a realização de shows do seguimento musical Gospel e será organizada pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto – COMEOP em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Art. 3º O evento que se refere o art 1º visa a promoção do elevo cultural da Cidade de Ouro Preto, bem como a mobilização social através da arrecadação de produtos alimentícios não perecíveis, agasalhos e afins; que arrecadados, poderão ser encaminhados a Secretaria de Desenvolvimento Social de nosso município.
Art. 4º Os incentivos necessários para atender as despesas com a execução desta Lei, poderão serem obtidos mediante doações, campanhas e parcerias com o setor privado, sem acarretar ônus ao Município.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
Em março de 2018, o Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto – COMEOP, em entendimento de que era necessário participar de forma mais efetiva dos cerimoniais de Páscoa, programou e organizou de forma bem simples uma Cantata de Páscoa, que foi realizada no dia 01 de abril de 2018, no coração da cidade na Praça Tiradentes. Naquele ano reuniram-se de forma voluntária vários grupos de louvor, pertencentes a diversas dominações que entenderam a proposta de oferecer ao povo ouro-pretano bem como aos turistas que se encontravam na cidade, um momento musical, espiritual e também social. A cantata foi realizada sem palco, no chão da Praça Tiradentes na frente do Museu da Inconfidência e com som emprestado. Por mais de uma hora, foram cantadas canções históricas e atuais que repercutiram de forma positiva, gerando expectativas para o futuro. Devido a algumas questões, em 2019 não foi possível a realização do evento. Da mesma forma e dessa vez devido ao período de Pandemia de COVID-19, os anos de 2020 e 2021 não foi possível a realização. Com o início da abertura das atividades em local público, o COMEOP viu a oportunidade de ofertar a Cidade de Ouro Preto, o acolhimento e o amor compartilhado, assim, e dessa vez com apoio cultural da Prefeitura Municipal de Ouro Preto que cedeu a estrutura de som, palco e luz realizamos a segunda edição com a apresentação de um coro de 40 vozes e orquestra na regência do maestro Tito, da Cidade de Mariana MG. Contando com a voluntariado da orquestra e de outros envolvidos entregamos um evento marco a nossa cidade. Chegamos em 2023 e novamente com apoio cultural da Prefeitura Municipal de Ouro Preto foi realizado no dia 08 de abril de 2023 a Cantata da Páscoa. A Câmara de Ouro Preto, teve participação especial ao conceder acesso dedicado de internet para transmissão do evento em tempo real. A Cantata da Páscoa 2023, recebeu no palco montado na Praça Tiradentes a cantora Jessik Lopes da Cidade de Betim MG e o Coral Vozes da Cidade de Carandaí que encerrou o evento de forma espetacular ao som de pedidos de mais um, mais um. O Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto – COMEOP e a comunidade de Ouro Preto espera com ansiedade o próximo ano, para mais uma vez celebrar.