A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida ao Senhor Éder Conceição da Silva, Medalha de Mérito Educacional por sua contribuição na área educacional na comunidade do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.