A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:

Art. 1° Fica concedida Medalha  Mérito Educacional de Ouro Preto à equipe da  Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida, pelos serviços prestados à educação ouro-pretana.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.