Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como  à Secretaria Municipal de Saúde, Secretário, o Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira.

Considerando o contrato nº 112003/2023 - Objeto do Contrato - Contratação de empresa para serviço de realização de exames de acuidade visual nos alunos do ensino fundamental das Unidades Escolares do Município de Ouro Preto, venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:

• Qual a formação dos profissionais contratados para a realização dos testes de acuidade visual dos alunos das escolas municipais?
• Quantos e quais são os profissionais habilitados para a realização dos exames de acuidade visual? 
• Quantos e quais são os equipamentos Oftalmológicos que a empresa possui visando a realização dos exames? 
• Na hipótese de ter ocorrido a realização dos exames supracitados, quantos já foram realizados?
• Quais unidades de ensino do município já foram atendidas?

A tempo solicito gentilmente o envio a esta Casa Legislativa de cópia dos certificados ou diplomas dos profissionais, cópias dos possíveis relatórios dos serviços prestados.