Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como à Secretaria Municipal de Governo, Secretário, o Sr. Yuri Borges Assunção e à Chefia de Gabinete, Secretário, o Sr. Zaqueu Astoni Moreira, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretário, o Sr. Flávio Lemes da Silva Malta e Secretaria de Agropecuária, Secretário, Sr. Marco Antônio de Freitas.

Considerando a realização da Expoouro – Festa Agropecuária de Ouro Preto, a realizar-se nos dias 6, 7, e 8 de outubro de 2023, no Distrito de Cachoeira do Campo, venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:

1. Já foram protocolados junto aos órgãos de controles os documentos necessários visando a autorização/licenças para a realização do evento?
2. Existe um projeto visando a estruturação do espaço físico destinado ao evento?
3. Quem é o engenheiro responsável?
4. Quais são as medidas administrativas planejadas para a realização do evento?
5. Estão sendo analisadas a adoção das medidas cabíveis relacionadas ao bem-estar e o controle sanitário dos animais?
6. Quem é o Veterinário, ou veterinária responsável junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA?
7. Quais são as empresas responsáveis pelos shows contratados para o evento?
8. Dos shows planejados, as atividades relacionadas (montagens, pagamentos), são de responsabilidade exclusiva do município ou há envolvimento de terceiros?
9. Na hipótese de serem responsabilidade exclusiva do município; Quais são os valores dos contratos dos artistas? (informar individualmente).

 

 

 

Ressalto que as feiras agropecuárias são importantes e muito bem-vindas, contribuem para a valorização do dia a dia do produtor rural e trazem efetividade econômica para os municípios, é essencial que transcorra com o  indispensável planejamento para o evento.