Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais dessa casa e o ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO solicitando a realização de audiência pública para debater a implementação de uma "Feira de Economia Popular Solidária (feirinha)" em Ouro Preto.

JUSTIFICATIVA

As Feira de Economias Populares estão presentes em vários municípios vizinhos como Mariana, Ouro Branco, Belo Horizonte, Viçosa. Oferecer na sede um espaço para que os empreendimentos econômicos solidários façam a exposição e comercialização de seus produtos, além de uma possível fonte de renda para alguns, poderá ser um local de lazer para outros. O propósito é que participem dos eventos somente os empreendimentos econômicos solidários que trabalham de forma colaborativa seguindo princípios da economia popular solidária que são diferenciais para as políticas públicas de trabalho, emprego e renda, e que mostram uma nova lógica imersa no desenvolvimento sustentável, buscando a superação da pobreza e inclusão produtiva. Os produtos a serem comercializados variam entre artesanato, produtos alimentícios, confecção, agricultura familiar, dentre outros. Há vários locais propícios para tal feira, um deles inclusive, a Praça da Bauxita, Praça Vereador Jorge Pedrosa. Através dessa audiência, será possível que a população, Poder Executivo e Legislativo, debatam e possibilitem ações sobre o tema, uma construção coletiva com Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Cultura e Turismo; Conselhos Municipais e outros.