Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como à Secretaria Municipal dee Educação, Secretaria a Sra. Deborah Etrusco Tavares.

Tendo em vista a etapa do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2, Ministério da Educação – Governo Federal, que prevê a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, Pró-infância, a construção e a cobertura de quadras esportivas, venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos:

1º Houve solicitações oficiais do Município de Ouro Preto ao Governo Federal para a construção de creches e/ou quadras esportivas na sede e distritos?

2º Em caso positivo, quantas solicitações foram feitas?

3º Caso tenham sido encaminhadas solicitações, quais são os projetos planejados para a construção dessas creches e/ou quadras esportivas? (encaminhar a esta Casa Legislativa os possíveis detalhes sobre cada projeto, incluindo locais onde se pretende executar, capacidade, prazos e orçamentos previstos, se disponíveis).

A ampliação, com qualidade, da oferta de vagas em creches e escolas públicas em nosso município é fundamental para garantir que cada vez mais crianças tenham acesso à educação básica. Todo possível acréscimo nos recursos financeiros direcionados especialmente à educação é muito significativo para a nossa população.

Certo de que a secretaria não medirá esforços na busca de mais recursos que propiciem melhorias visando o conforto, bem-estar e qualidade de vida de crianças, adolescentes, alunos das escolas municipais, desde já agradeço a atenção dispensada.