Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Primeiro Sargento Valdecir Geraldo do Nascimento, Terceiro Agrupamento da Polícia Militar do Meio Ambiente.
O objetivo desta solicitação é contribuir com a comunidade de Rocha, localizada a 1 km do Distrito de São Bartolomeu, e solicitar a fiscalização das atividades da empresa TECNOSONDA na região. A empresa tem realizado escavações, retaludamento, movimentação de terra, alargamento nas laterais da linha ferroviária e abertura de estradas. Essas atividades apresentam a possibilidade de causar deslizamentos de terra nas nascentes, especialmente em épocas de chuva, o que pode resultar em transtornos futuros para a comunidade e impactos ambientais.
É de suma importância para os habitantes do Distrito de Rocha saber se a empresa TECNOSONDA possui a devida licença prévia para a realização desses serviços, bem como se estão em conformidade com as regulamentações ambientais e de segurança. A fiscalização adequada ajudará a garantir a proteção do meio ambiente e a segurança da comunidade local.
Solicitamos, portanto, que as autoridades competentes realizem uma inspeção e verificação das atividades da empresa TECNOSONDA na região e que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir o cumprimento das regulamentações aplicáveis.