Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, assim como à Secretaria Municipal  de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário, Sr. Francisco de Assis Gonzaga, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista.

Diante da necessidade da comunidade do distrito de Amarantina, venho solicitar que essa Secretaria empenhe esforços para efetuar intervenções no rio próximo à antiga usina, proveniente do distrito de Santo Antônio do Leite. Em virtude das alterações ocorridas no percurso do rio, toda a areia foi arrastada, ocasionando uma modificação em sua rota. 

O assoreamento em estado avançado vem causando transbordamentos quando chove, colocando em risco a integridade da estrutura e impedindo   os moradores de acessarem suas casas. 

Existem duas pontes impactadas: a primeira está localizada na rua principal do Barreiro, conectando ao distrito de Santo Antônio do Leite. A segunda ponte permite o acesso às casas na área, no entanto, durante os momentos de chuvas intensas, o rio transborda, resultando em inundações de estradas e propriedades. Isso causa alagamentos e arrasta lama para as ruas, causando muitos problemas aos moradores. 

Considerando a solicitação dos moradores de Amarantina, bem como o compromisso com a segurança da população e a preservação ambiental, venho respeitosamente solicitar as seguintes informações:

1. Existe um planejamento em andamento nesta secretaria para a limpeza e desassoreamento do referido rio?

2. Qual é o cronograma previsto para a execução das ações necessárias no rio mencionado?

3. visto q já existe as licenças ambientais qual motivo de tanta demora pra resolver os problemas sistêmicos dos distritos?

Reitero, dentro do mesmo contexto e com a mesma urgência, a solicitação acerca do início dos trabalhos de desassoreamento do Córrego, referente à Indicação nº 442/2022 e Requerimento nº 232/2023. Este córrego que percorre a borda da Rua do Lírio, no distrito de São Bartolomeu, necessita urgentemente de limpeza, conforme documentação anexa.