A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica concedido a senhora Maria Aparecida Vilaça Henriques, comenda do Mérito Educacional em reconhecimento dos serviços prestados na educação no nosso município, e o incentivo a sociedade.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.