A Câmara Municipal de Ouro Preto, DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Reginato Fernandes dos Santos, Diploma de Mérito Educacional por acreditar que Ouro Preto pode aproveitar mais seu potencial na educação e para tal se dedica cotidianamente à essa missão.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.