A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Boulieu, localizado na Rua Padre Rolim, 412, São Cristóvão, Ouro Preto. Associação civil, sem fins lucrativos, com cadastro nacional de pessoas jurídicas número: 09.565.673/0001-63.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.