A Câmara Muncipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º – Fica concedido a “Comenda Genival Alves de Ramalho” ao Sr. Moacir Sebastião dos Santos, pelo seu relevante trabalho artístico, pintando os casarões históricos, transmitindo a identidade patrimonial e cultural de Ouro Preto, dando mais visibilidade e valorização, divulgada através da sensibilidade do artista, aplicada nas telas.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.