A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta:

Art. 1º - Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Hélvécio Miranda Magalhães Júnior pelos relevantes serviços prestados à Santa Casa de Ouro Preto.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.