Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o plenário seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Polícia Militar de Meio Ambiente, na Travessa Taxista Walter de Almeida, nº 07 - Mariana MG;  com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretário, o Sr. Francisco de Assis Gonzaga e à Secretaria de Segurança e Trânsito, Secretário , o Sr. Moises dos Santos.

Com os meus cordiais cumprimentos aos membros desta douta Instituição, venho muito respeitosamente, por meio desta, solicitar a Vossas Senhorias  que realizem vistorias técnicas na área da  Rancharia, na região do antigo aterro sanitário de Ouro Preto, conhecido como Aterro do Marzagão, bem como, na região do Trevo da Jacuba  e da Estrada da Pedra Amolar, via de acesso ao Distrito de São Bartolomeu.

Tenho recebido denúncias encaminhadas ao meu Gabinete Parlamentar que alertam para a necessidade de se intensificar a fiscalização, tendo em conta a ocorrência, com frequência, do  descarte inadequado de resíduos sólidos nas áreas supracitadas.

No mesmo sentido, solicito fiscalização na região do Bonsucesso na divisa com Itabirito, local possivelmente sendo utilizado para o destarte de resíduos sólidos. Entres outros detalhes, é necessário identificarmos a procedência dos resíduos lançados e se os responsáveis pelo descarte possuem licença ambiental. 

Sabemos que o descarte de lixo em locais inadequados, como terrenos vazios, margens de rios, áreas naturais, compromete a harmonia e a qualidade de vida no nosso entorno; nas margens das estradas, inclusive, há a possibilidade ocasionar acidentes graves; polui solo, a água, o ar, além de representar riscos para a vida selvagem e para a saúde humana porque cria condições propícias para a proliferação de animais nocivos gerando a propagação de doenças.

Dada a complexidade que envolve esse problema, é necessário buscarmos medidas para combater essas atitudes. Assim sendo, solicitamos à Polícia Militar de Meio Ambiente, que realize fiscalizações constantes, urgentes, para combater o descarte inadequado de resíduos sólidos nos

 

locais mencionados. O reforço da fiscalização, a possível identificação dos envolvidos e a aplicação de penalidades previstas para aqueles que desrespeitam as leis referentes ao descarte de resíduos, possivelmente, no mínimo, inibirá/dificultará essa prática, desrespeitosa as Leis, a comunidade e ao meio ambiente.

Certo da acolhida, desde já agradecemos toda a tenção dispensada; no aguardo de uma breve resposta.