Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido Plenário seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Ouro Preto – Minas Gerais – aos cuidados do Sr. 1º Tenente Guilherme Costa Torres.

Com os cordiais cumprimentos ao Excelentíssimo comandante e demais membros da 2ª Companhia de Bombeiros Militar – Ouro Preto, venho por meio desta solicitar a realização de vistorias em todas as escolas e creches do município de Ouro Preto, sede e distritos. Além disso, solicito que seja verificado se todas as instituições possuem um projeto de prevenção de incêndio devidamente aprovado e implementado.

Em primeiro lugar, é imprescindível confirmar a existência e a atualização dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB em todas as instituições de ensino.

A inexistência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e dos projetos de prevenção e combate a incêndio, colocam em risco não só a estrutura física das escolas e creches, mas principalmente a vida das pessoas.

Outra questão, de suma importância é a verificação da regularidade do funcionamento dessas instituições. É crucial identificar se há escolas ou creches operando de forma irregular, sem a devida autorização ou em desacordo com as normas de segurança. Instituições irregulares descumprem os padrões necessários de infraestrutura e segurança, expondo os alunos e funcionários a perigos desnecessários.

Este pedido se baseia na necessidade de garantir a segurança das crianças e adolescentes, bem como de todos os funcionários que atuam nessas instituições. É de extrema importância verificar se os atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros estão atualizados, assegurando que todas as normas de segurança contra incêndio e pânico estejam sendo rigorosamente seguidas.

 

 

A presença de um ambiente seguro e devidamente regulamentado é essencial para o desenvolvimento educacional e social. Conto com a pronta resposta e ação desta respeitável corporação, ciente de que a segurança e o bem-estar da comunidade escolar são fundamentais para todos nós.

Certo da compreenção de todos e no aguardo de uma breve resposta, desde já agradeçemos a atenção dispensada.