Senhor Presidente.

Solicito a Vossa Excelência nos termos regimentais desta Casa, ouvido o Plenário seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Gerdau, à Rua Alto do Túnel, 22 - Miguel Burnier, Ouro Preto - MG, 35400-000.

Considerando a doação do agregado siderúrgico (escória), de minério de ferro, subproduto do processo de fundição, que pode apresentar várias substâncias químicas, e que algumas podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública, se não forem manuseadas e utilizadas corretamente; com a finalidade de assegurar a segurança dos habitantes do Munícipio de Ouro Preto, venho por meio desta, respeitosamente, solicitar informações detalhadas referentes ao material em questão.

1. Qual a quantidade total, em toneladas, de escória que foi doada pela empresa ao Município até a presente data?
2. Foram realizadas análises químicas da escória doada para eliminar a possibilidade de contaminação do meio ambiente e da população?
3. Quais foram os testes de laboratório realizados para avaliar a segurança da escória de minério de ferro doado, em relação aos aspectos ambientais e de saúde pública?
4. Qual é a composição química, detalhada, das substâncias presentes na escória de minério do ferro doada ao Município de Ouro Preto?
5. O material doado pode ser utilizado com total segurança, sem que haja risco de contaminação do solo, nascentes ou rios?
6. Existem estudos ou certificações que comprovem a segurança ambiental desse material?
7. A empresa comunicou ao Município os possíveis procedimentos recomendados para o manuseio seguro da escória de minério de ferro, incluindo orientações para armazenamento, transporte e disposição final?

Solicitamos o envio a esta Casa Legislativa de cópias das análises químicas, detalhadas, realizadas, assim como dos prováveis relatórios de envio de doações efetuadas, especificando, datas, quantidades de toneladas e o local para onde foi destinado o material.

 

 

A solicitação se fundamenta na necessidade de conhecermos os protocolos de análise química, os testes de laboratório realizados para avaliar a composição e os possíveis riscos associados a utilização desse material, bem como, na urgência de garantir que seja realizada de forma responsável e segura, reduzindo todos os possíveis riscos para o meio ambiente e para os moradores das localidades.

Certo da compreensão de todos, e no aguardo de uma breve resposta, desde já agradeço a atenção dispensada.