Senhor Presidente.
Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, ouvido Plenário seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Secretário Adjunto Municipal de Água e Esgoto, o Sr. Narcísio Gonçalves Maciel, com cópia à Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, Superintendente, o Sr. Evaristo Bellini;
Considerando o subsídio à Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. venho por meio deste, respeitosamente, requerer a presença a Vossas Senhorias,no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto, com data a ser definida confome a disponibilidade de Vossas agendas, e a ser informado posteriomente à Secretaria desta Casa Legislativa.
Objetivo: Realizar uma prestação de contas relativa ao subsídio tarifário;
Pauta: O montante total do repasse do subsídio, a quantidade de pessoas e residências que foram beneficiadas, a prestação de contas ao Município referente ao montante utilizado dos recursos públicos recebidos, impacto ambiental decorrente das melhorias no sistema de abastecimento, a qualidade da água potável disponibilizada, entre outros assuntos de interesse público.
Sem mais para o momento desde já agradeçemos a atenção dispensada.