Senhor Presidente,

Solicito a Vossa Excelência que envie o presente Requerimento ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Governo e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações detalhadas sobre as iniciativas de prevenção ao suicídio implementadas no município de Ouro Preto. 

Recentemente, temos observado casos preocupantes de suicídios na nossa comunidade, o que sublinha a importância de aprimorar políticas públicas eficazes nesta área crucial da saúde mental. Buscamos informações acerca de programas e projetos específicos que são realizados pelo município para prevenir o suicídio. Além disso, gostaríamos de saber como são conduzidas as campanhas de conscientização e educação sobre saúde mental e prevenção ao suicídio na cidade.

Adicionalmente, gostaríamos de entender o papel exercido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) na formulação e monitoramento das políticas de prevenção ao suicídio. Também, que seja realizada uma audiência pública sobre o tema.

Justificativa 

Ressaltamos que estas informações são de extrema importância para entendermos as medidas já implementadas, identificar possíveis lacunas e colaborar de maneira efetiva na promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os cidadãos de Ouro Preto.