Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Defesa Civil, Fiscalização de Posturas, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Governo e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca do muro de gabião na Rua Olaria, em Amarantina, que está causando rachaduras em várias residências, colocando em risco a segurança dos moradores, com ênfase no imóvel de número 11.
Conforme relatos e inspeções realizadas, foi constatado que o referido muro está causando rachaduras em toda a extensão da rua, com ênfase no imóvel de número 11. Ressalta-se que várias casas na região estão em risco de desabamento devido a esta situação, colocando em perigo a segurança dos moradores.
Diante disso, solicita-se um laudo técnico detalhado sobre a estrutura do muro de gabião e as causas das rachaduras nas residências. Além disso, requer-se a elaboração de um plano de ação emergencial para garantir a segurança dos moradores e evitar desabamentos.
É fundamental que os órgãos competentes informem as medidas preventivas e corretivas que serão adotadas para solucionar o problema e impedir que danos maiores ocorram. Solicita-se ainda a previsão de prazo para a resolução do problema e conclusão das obras necessárias, bem como informações sobre qualquer inspeção anterior ou obra realizada no local que possa ter contribuído para a atual situação.
Este requerimento visa a proteção dos direitos dos moradores da Rua Olaria, em Amarantina, e a garantia de que ações adequadas serão tomadas para preservar a integridade física e patrimonial das famílias afetadas.