67ª reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 13/10/2011

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:50:21

Fim: 10:58:51

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 13/10/2011 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 114/2011 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Municipal 25 de Julho, imóvel na Vila do Cruzeiro, distrito de Cachoeira do Campo.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 162/2011 Providencie a limpeza do Córrego do Sobreira que está em situação precária, no bairro Antônio Dias.
Data de Apresentação: 11/10/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2011 Regina Braga Moção de Aplauso ao servidor municipal Deusdedite Nepomuceno.
Data de Apresentação: 01/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2011 Regina Braga Moção de Aplauso à Sra. Maria Aparecida Alves Silva.
Data de Apresentação: 01/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 34/2011 Regina Braga Moção de Aplauso à Empresa Novelis.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 35/2011 Regina Braga Moção de Aplauso ao Sr. Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira.
Data de Apresentação: 19/09/2011 Observações:

Moção de Aplauso - 36/2011 Regina Braga Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo de Souza e às Senhoras Aline Maria Alves de Souza e Maria Cecília de Queiroz.
Data de Apresentação: 28/09/2011 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 85/2011 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de logradouro - Rua Antônio de Jesus Gomes - no distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 08/08/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 101/2011 Flávio Andrade Estabelece sistema de acompanhamento da qualidade das obras contratadas pelo Município.
Data de Apresentação: 13/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 104/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 105/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômacos e Alcoólatras/NATA.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 106/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Brigada 1.
Data de Apresentação: 26/09/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 111/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Oficina de Fraldas.
Data de Apresentação: 04/10/2011 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 5/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Código Tributário Municipal.
Data de Apresentação: 27/04/2011 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 17/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o plano de carreira dos servidores públicos do quadro geral da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, altera as Leis Complementares nº 02/2000, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Ouro Preto e nº 21/2006 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/09/2011 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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