7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto


Data: 28/02/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:20:29

Fim: 18:20:47

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/02/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :correspondências do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos seguintes valores:R$ 86.250,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 15.400,00 - pagamento de CEO;40.000,00 - pagamento de núcleos de apoio a saúde da família;71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento movel as urgências - SAMU

Data: 28/02/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição : Correspondência do Senhor Reinaldo Cotta, Sócio-gerente da Empresa Turin Transportes Ltda em resposta ao ofício 03/11 da comissão de Direitos Humanos desta Casa

Data: 28/02/2012 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição : Correspondência da Senhora Isabela de Oliveira Mendes, Diretora Geral do Presídio de Ouro Preto, em resposta ao ofício 02/12 da comissão de Direitos Humanos desta Casa

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 27/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 16/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação ambiental. APROVADO

Data: 27/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 17/2012 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento provisório no município de Ouro Preto, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o estacionamento nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte e dá outras providências.

Data: 23/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 15/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Dá denominação a logradouro público no distrito de Coelhos - Rua Anjo Gabriel. APROVADO

Data: 28/02/2012 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 4/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto/ SINDSFOP.

Data: 28/02/2012 Tipo: Projeto de Emenda a Lei Orgânica Número: 1/2012 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Modifica o parágrafo 5 do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto, que trata a análise de vetos.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 7/2012 Silmério Rosa Solicitação de benfeitorias no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 15/02/2012 Observações:

Indicação - 8/2012 Maurício Moreira Providencie serviços de limpeza, capina e colocação de cestas de lixo na Vila Operária, em Saramenha.
Data de Apresentação: 16/02/2012 Observações:

Indicação - 9/2012 Luiz Gonzaga do Morro Possibilidade de conceder subvenção no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), destinada ao Grupo Nata, localizado à Rua dos Cravos, bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Indicação - 10/2012 Luiz Gonzaga do Morro Conceder subvenção no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), destinada ao Lírios do Campo, localizado à Rua dos Cravos, bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Indicação - 12/2012 Silmério Rosa Faça a reforma do calçamento na Rua Grande, em frente a residência do Senhor Walter Furtado, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Requerimento - 6/2012 Silmério Rosa Solicita informações referentes à Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, bairro São Cristóvão: se há previsão de construção ou compra de imóvel e em caso positivo qual o local escolhido.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:

Requerimento - 7/2012 Silmério Rosa Requer inscrição como orador na 7ª ROCMOP.
Data de Apresentação: 28/02/2012 Observações:
Arquivos:Ofício 14-12

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 1/2012 Flávio Andrade Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Senhor Antônio José Ferreira.
Data de Apresentação: 06/02/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Irmandade de São Miguel Arcanjo.
Data de Apresentação: 04/01/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 2/2012 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a "Serra do Trovão Centro Cultural e Ecológico".
Data de Apresentação: 01/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 6/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Clube Maior Idade Estrela do Oriente Cachoeirense.
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 7/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Clube da Maior Idade Renascer Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 8/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao "Clube das Mães Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômanos e alcoólatras - NATA. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 9/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Núcleo de Apoio a Toxicômanos e alcoólatras - NATA. APROVADO
Data de Apresentação: 07/02/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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