Reunião conjunta das comissões para analisar diversas matérias legislativas


Data: 04/12/2012

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 08:07:50

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 1/2012 Crovymara Batalha Emenda apresentada pela vereadora Crovymara ao Projeto de Lei nº 65/2012, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências".
Data de Apresentação: 23/10/2012 Observações:

Emenda a Projeto de Lei Ordinária - 2/2012 Luiz Gonzaga do Morro Emenda apresentada pelo Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira ao Projeto de Lei Ordinária que "estima a Receita e fixa a Despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências".
Data de Apresentação: 27/11/2012 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 14/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº29 de 28 de dezembro de 2006, que estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto, e a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 28/11/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2012 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no bairro Vila Santa Isabel em Saramenha - Rua Aníbal Trigo. APROVADO
Data de Apresentação: 20/09/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 65/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 28/09/2012 Observações:
Arquivos:Anexo ao Projeto de Lei 65/2012

Projeto de Lei Ordinária - 71/2012 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Sistema de Gestão Sustentável dos Resíduos da Construção Civil e dos Resíduos Volumosos, bem como o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, nos termos das disposições da Resolução CONOMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 22/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2012 Júlio Pimenta Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical 13 de Junho de Santo Antônio do Salto. ARQUIVADO
Data de Apresentação: 30/10/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 74/2012 Crovymara Batalha Dá denominação a logradouro em Cachoeira do Campo - São Judas Tadeu. APROVADO
Data de Apresentação: 29/11/2012 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 126/2011 Júlio Pimenta Denomina "Rodovia Armênio Antônio Barbosa Queiroz" o acesso ao distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 23/11/2011 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 136/2011 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.
Data de Apresentação: 16/01/2012 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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