5ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 17/01/2013

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:38:12

Fim: 13:57:36

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/01/2013 Assunto: contrato de repasse Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 124/13 do Sr. José Paulo Porto Silveira, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Agência de Oro preto, informando a extinção do conrtato de repasse OGU 231293-14/2007 - Ministério do Turismo firmado com o município tendo em vista o término da vigência contratual.

Data: 15/01/2013 Assunto: Líder do executivo municipal Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Gab nº 010/2013- do Prefeito Municipal José Leandro Filho indicandor o nome do vereador Roberto Leandro Júnior para Líder do executivo Municipal nessa Egrégia Câmara Municipal

TRIBUNA LIVRE


Nome: Alexandro Nunes de Oliveira Assunto: Discutir melhorias para guarda municipal Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 41/2013 Maurício Moreira Providencie a limpeza e capina no Cemitério da Saudade, no Parque da Saudade, pois encontra-se em estado precário.
Data de Apresentação: 15/01/2013 Observações:

Indicação - 46/2013 Chiquinho de Assis Notifique a empresa responsável pela obra da Rua Tomé Afonso, localizada no bairro Água Limpa.
Data de Apresentação: 15/01/2013 Observações:

Indicação - 53/2013 José Maria Germano Encaminhada ao setor competente para que sejam tomadas todas as providências necessárias em relação às voçorocas no município de Ouro Preto, tais como: estudo geológico, projetos de estabilização, recuperação, reflorestamento e todas as demais ações necessárias para segurança dos moradores ao entorno, priorizando as existentes em Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 16/01/2013 Observações:

Indicação - 54/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Providencie, em caráter de urgência, inserção de cestos de lixo de plástico comunitários no Município.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:

Indicação - 55/2013 Luiz Gonzaga do Morro Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo viabilize a disponibilidade de ambulâncias 24 horas nas seguintes unidades de saúde: UPA de Ouro Preto; UPA de Cachoeira do Campo, distritos de Santa Rita e Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:

Indicação - 56/2013 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alambrar, iluminar, revitalizar e gramar o Campo do Campestre e da Mata dos Palmitos.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício 0048/13-SMEL

Indicação - 57/2013 Solange Pereira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando capina das escolas e creches do nosso Município.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:

Moção de Aplauso - 1/2013 Alysson Gugu Ao sargento de corpo de bombeiros de Minas Gerais (unidade Ouro Preto), Moisés Dias de Paula, pelo ato heroico ao ter salvo, no dia 24/12/2012, a vida de um bebê, vítima de afogamento em um balde.
Data de Apresentação: 04/01/2013 Observações:

Representação - 13/2013 José Maria Germano À Gerência da Empresa de Telefonia OI, no sentido de que providencie instalação de antena de celular no distrito de Glaura.
Data de Apresentação: 15/01/2013 Observações:
Arquivos:Ref 025/13 OI

Representação - 16/2013 Alysson Gugu A ser encaminhada à CEMIG para reposição de lâmpadas queimadas nas ruas de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 16/01/2013 Observações:
Arquivos:RC/PP-0003/2013-OP GEMIG

Representação - 17/2013 Nicodemos Matos Encaminhada a Maria Andréa de Almeida Gondim, Agente Comercial da CEMIG, a fim de que a mesma estude a possibilidade de providenciar a troca de 01 poste de energia elétrica, situado à Rua Água Limpa (próximo ao número 32), distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:

Representação - 19/2013 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao SE Sr. Carlos Rafael Zamora Rodríguez, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Embaixada da República de Cuba no Brasil.
Data de Apresentação: 16/01/2013 Observações:

Representação - 20/2013 Encaminhada à Excelentíssima Senhora Maria Andréa Almeida Cândido Gondim, Agente Comercial da CEMIG de Ouro Preto, para que a mesma estude a possibilidade de retirar o poste das ruas: Doutor Celso Machado 67, no bairro São Cristóvão, Travessa Sargento Francisco Lopes 49, Rua Eliza Gramigna 23 e 34, no bairro Água Limpa, município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:
Arquivos:RC/PP-0004-2013-OP CEMIG

Representação - 21/2013 Solange Pereira Encaminhada à empresa Trasncotta na possibilidade de anexar horário de 6h e 30min da manhã, saindo do Morro São Sebastião até a Cooperouro.
Data de Apresentação: 17/01/2013 Observações:
Arquivos:Transcotta Ltda

Requerimento - 3/2013 Edison Ribeiro (Dentinho da Rádio) Envie a esta Casa o relatório de restos a pagar do ano de 2012.
Data de Apresentação: 10/01/2013 Observações:
Arquivos:ofício n º04/2013/GAB
OF. Secretaria da Fazenda 43/2013

Requerimento - 4/2013 Chiquinho de Assis Encaminhe a esta Casa o termo de referência, o contrato e as medições referentes à obras realizadas na Rua Tomé Afonso, bairro Água Limpa, no ano de 2012.
Data de Apresentação: 15/01/2013 Observações:
Arquivos:ofício SMG 225/2013
Ofício SMG 225/2013

Requerimento - 5/2013 Chiquinho de Assis Requer informações e solicita providências com relação ao transporte público em atividade no distrito de Rodrigo Silva.
Data de Apresentação: 16/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício SMG nº 014/2013
Ofício SMG 014/2013

Requerimento - 6/2013 Chiquinho de Assis Requer informações acerca dos motivos pelos quais o caminhão adquirido através do Fundo Nacional de Meio Ambiente, assim como os caminhões terceirizados, não estão sendo disponibilizados às Associações responsáveis pela coleta de materiais recicláveis.
Data de Apresentação: 16/01/2013 Observações:
Arquivos:Ofício nº 002/2013/Gab.
Ofício 019 SEMMA/2013

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 1/2013 Chiquinho de Assis Estabelece os horários de funcionamento em modo intermitente para os semáforos do município de Ouro Preto. APROVADO
Data de Apresentação: 02/01/2013 Observações:
Arquivos:Anexos ao Projeto de Lei 01/2013
Votação ao Projeto de Lei 01/2013

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