32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 12/06/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:48:40

Fim: 20:42:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:49:21 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/06/2018 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 9/18 do Senhor João Santana Pereira da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Alto da Cruz, solicitando apoio desta Casa junto ao Prefeito Municipal para execução de obras e serviços no citado bairro, dentro da programação da Reunião Itinerante da Prefeittura

Data: 12/06/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1705/18 do Engº Davidsson Canesso de Oliveira, Diretor Geral do DEER/M em resposta a representação nº 21/18 subscrita por todos os Vereadores.

Data: 12/06/2018 Assunto: repasse de valor Correspondência Lida
Descrição :Ofício 524/18 do Prefeito Municipal comunicando que este município foi selecionado no orçamento geral da União, pelo Ministério da Agricultura, para receber através do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, o repasse de R$ 479.452,05

Data: 12/06/2018 Assunto: resposta a indicações e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 551/18 do senhor André Simões em resposta as Indicações nºs: 104/18Zé do Binga e 116/18 - Chiquinho, Requerimentos nºs: 81/17, 89/17, 25/18, 49/18, 112/18, 137/18, 143/18 - Regina Braga, 182/18 - Luiz Gonzaga, 223/17, 108/18 - Marquinho do Esporte, 345/17 - Chiquinho de Assis, 40/18 e 41/18 - Wander Albuquerque, 54/18 - Chiquinho e Regina, 78/18, 135/18 - Vander Leitgoa, 92/18, 144/18 e 156/18 - Vantuir Silva

Data: 12/06/2018 Assunto: cursos gratuitos Correspondência Lida
Descrição :Correspondência da Associação dos Surdos de Ouro preto comunicando a gratuidade de cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para surdos de Ouro Preto, Mariana, Itabirito e distritos. A partir de 14 anos a primeira aula será na Casa Paroquial do bairro Bauxita,- Rua Prof. Francisco Pignataro, nº 10 e para crianças até 14 anos será no dia 23 de junho no horário de 13 às 14 horas e o local será informado aos pais e responsáveis que inscreverem seus filhos.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 05/06/2018 Tipo: 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 12/06/2018 04:56:44 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 07/06/2018 Tipo: 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 12/06/2018 04:56:54 Resultado: Aprovada
Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 1
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes ABSTER
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/06/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 112/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Alexandre Augusto Rioga Assunto: fazer cobranças ao governo Tribuna Concluída
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:52:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 126/2018 Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando diversos serviços, conforme deliberações aprovadas em Audiência Pública sobre o tema "Fraternidade e Superação da Violência" Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 17:56:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 130/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para providenciar a retirada dos galhos das árvores que foram podadas e cortadas na Rua Doutor João Veloso, próximo ao número 241 no bairro Antônio Dias. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Imagens
Imagens
Imagens
Imagens
Imagens

Indicação - 131/2018 Regina Braga Solicitando que a próxima edição da "Prefeitura Itinerante" seja realizada no Bairro São Francisco. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 132/2018 Geraldo Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina na Av. Lima Júnior (Volta do Vento), mais precisamente no lugar conhecido como CURTUME. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:21:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 133/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeitura Municipal solicitando que através do SEMAE e da Secretaria Municipal da Fazenda possam isentar os moradores anexo listados da TBO e do IPTU. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:24:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Interna n] 063/2018 SEFAZ/GRM

Indicação - 134/2018 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de obtenção de recursos através da Lei Rouanet para a realização do Natal de Luz em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:PMOP/SMCP/GAB.Ofício 117/18

Indicação - 135/2018 Wander Albuquerque A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de rede de esgoto na Rua nossa Senhora da Conceição, em Rodrigo Silva Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 136/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza, capina e desassoreamento do rio, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SEMMA-OFÍCIO 278/2018

Representação - 78/2018 Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor A ser encaminhada à Câmara dos Deputados solicitando que sejam assumidos e implementados, como iniciativas sociais de enfrentamento da violência, os estatutos do Desarmamento, da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Juventude e o da Igualdade Racial, bem como as Defensorias Públicas, a Lei Maria da Penha e o s Direitos Humanos. Informamos que essa solicitação foi uma das deliberações aprovadas em Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa sobre o tema "Fraternidade e Superação da Violência". Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 82/2018 Wander Albuquerque Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para pedir permanência de convênio com lotéricas para pagamento de faturas Aprovado
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 83/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, informando pouso ocasional sem a devida comunicação/autorização da Prefeitura Municipal de Ouro Preto no Complexo Esportivo José Ovídeo Fortes em maio de 2018 Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:59:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 106/2018/ASPAR-ANAC

Requerimento - 164/2018 Legislação, Justiça e Redação a ser encaminhado às câmaras municipais de Mariana, Itabirito e Congonhas solicitando informação se existe legislação vigente que define a porcentagem de contratação de trabalhadores nesses municípios (ref. tramitação does proj. de lei nºs 77/2017 e 100/2018, respectivamente de autoria dos vereadores Vander Leitoa e Vantuir) Aprovado
Data de Apresentação: 06/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:25:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 132/2018- GC
Ofício nº 148/2018/Secretaria

Requerimento - 165/2018 Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor solicitando realização de audiência pública para" apresentar casos exitosos de combate a todo tipo de violência Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:26:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 166/2018 Zé do Binga Convida o Secret?rio Municipal de Fazenda ou representante para comparecer a CMOP para prestar esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 167/2018 Marquinho do Esporte Solicito que Convide o Sr. Wolney Pinto de Oliveira,"Secretário Municipal de Saúde da cidade de Itabirito, solicitando que compareça á Câmara Municipal de Ouro Preto, afim de explanar a respeito da UPA Vinte e quatro horas de Itabirito, pois o mesmo poderá nos informar como é o funcionamento do convênio, custos e vantagens que esta trouxe para o Município de Itabirito. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:49:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 168/2018 Regina Braga Solicitando que sejam encaminhadas a essa Casa Legislativa as respostas dos Requerimentos de minha autoria que ainda não foram respondidos Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:50:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 594/2018

Requerimento - 169/2018 Regina Braga Solicita cópias das planilhas de controle de pesagem do lixo recolhido em nosso município pela Empresa Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, referentes ao período de Outubro de 2017 a Maio de 2018, com as respectivas cópias das Notas Fiscais de pagamentos. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18-06-054

Requerimento - 170/2018 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do possível não repasse aos bancos de origem dos valores de empréstimos consignados. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:00:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3436/2018

Requerimento - 171/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações acerca da Dispensa 048/2017. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:SMOOP OF 18/06/048

Requerimento - 172/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito do georreferenciamento no município. Aprovado
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:26:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Comunicação Imterna 3520/2018

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 85/2018 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Solano da Costa pelo seus 100 anos APROVADO
Data de Apresentação: 12/04/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:19:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 104/2018 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária à Sra.Claudia Luciene dos Santos APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:19:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 105/2018 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Pedrosa APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 106/2018 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária a Senhora Ana Maria da Silva Coelho APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 107/2018 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária ao Sr. Haroldo de Paiva Pereira. APROVADO
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 108/2018 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Mérito ao Museu Aleijadinho, pelos seus 50 anos de fundação. APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 109/2018 Luciano Barbosa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anibal Herculano. APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 110/2018 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito a Deolinda Alice dos Santos. APROVADO
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 111/2018 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito a Reinaldo Cotta. APROVADO
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 112/2018 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Winder Rodrigues Pinheiro APROVADO
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 113/2018 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Maria Ferreira (Baú) APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 114/2018 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Maurício Maciel (Antônio do Barroco) APROVADO
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:20:00 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADO
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:49:29 Resultado: APROVADO
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 82/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 30/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 107/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Programa Municipal de Educação e Patrimônio de Ouro Preto para o período de 2018 a 2028 Aprovado
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2018
Protocolo: 256/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2018
Protocolo: 260/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/06/2018
Protocolo: 254/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2018
Protocolo: 265/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2018
Protocolo: 257/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/06/2018
Protocolo: 259/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2018
Protocolo: 267/2018

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Uso da Palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2018
Protocolo: 262/2018

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2018
Protocolo: 263/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/06/2018
Protocolo: 268/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:42:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente da Reunião
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente da Reunião
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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