34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal


Data: 19/06/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:40:26

Fim: 20:31:06

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:41:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:43:29 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:44:50 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 19/06/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da Escola Estadual Alfredo Baeta para sua festa junina, a realizar-se no dia 24 de junho, às 14 horas, no OPTC.

Data: 19/06/2018 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 560/18 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo e resposta aos requerimentos nºs: 277/17 e 08/18- Vantuir, 285/17 - Chiquinho, 321/17 e 05/18 Marquinho; 38/18, 113/18 e 149/18 - Regina Braga e 102/18 - Geraldo Mendes

Data: 19/06/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Tenente Coronel PM Winder Rodrigues Pinheiro para formatura de alunos do 5º ao m7º ano do Ensino Fundamental do PROERD no dia 27 de junho, quarta-feira, às 9 horas, no Ginásio Poliesportivo do IFMG - Campus Ouro Preto

Data: 19/06/2018 Assunto: resposta a representações Correspondência Lida
Descrição :Ofícios nºs 18923 e 19024/18, assinados eletronicamente pelo Senhor Danilo de Sá Viana Rezende, Superintendente Regional do DNIT/M-substituto em resposta, respectivamente, às Representações nºs 67/18 - Wander Albuquerque e 69/18 - Marquinho do Esporte e Wander Albuquerque.

Data: 19/06/2018 Assunto: resposta à Representação 63/2018 de autoria dos ver. Wander Lúcio e Chiquinho de Assis Correspondência Lida
Descrição :Ofício da OI em resposta à Representação 63/2018 de autoria dos vereadores Wander Lúcio e Chiquinho de Assis

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 12/06/2018 Tipo: 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 19/06/2018 04:50:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Data: 14/06/2018 Tipo: 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 19/06/2018 04:50:08 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/06/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Resolução Número: 1/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 117/2018 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 09/1978

Data: 19/06/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 29/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDAS DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2017

TRIBUNA LIVRE


Nome: Assessora Comunicação da CMOP Assunto: Entrega de Moções. Tribuna Concluída
Entidade :Câmara Municipal de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:15:00 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 129/2018 Luiz Gonzaga do Morro Providencie o asfaltamento da rua Prof. Salatiel Torres no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 11/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:16:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 137/2018 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria Municipal competente,apoio na disponibilização de um profissional técnico de Enfermagem, para atender as demandas no PRESÍDIO DE OURO PRETO ? PROP. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:27:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:CI nº 191/2018 -GSMS

Indicação - 138/2018 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para localidade da Bocaina. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte AUSENTE DO PLENÁRIO
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:indicaçao 1
indicaçao 1

Representação - 79/2018 Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor A ser encaminhada ao Senado Federal solicitando que sejam assumidos e implementados, como iniciativas sociais de enfrentamento da violência, os estatutos do Desarmamento, da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Juventude e o da Igualdade Racial, bem como as Defensorias Públicas, a Lei Maria da Penha e o s Direitos Humanos. Informamos que essa solicitação foi uma das deliberações aprovadas em Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa sobre o tema "Fraternidade e Superação da Violência". Aprovado
Data de Apresentação: 22/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:29:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 84/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação à superintendência da Caixa Econômica Federal, manifestando a preocupação da Câmara Municipal de Ouro Preto da hipótese de ser suspenso os pagamentos das contas da CEMIG nas casa lotéricas. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 173/2018 Alysson Gugu Senhor Presidente,"O Vereador abaixo-assinado solicita à V.Exª, nos termos regimentais desta casa, após ouvido o Plenário, que o presente Requerimento seja encaminhado ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Transito de Ouro Preto, Sr; Antônio Ramos, para que o mesmo inclua na pauta de reunião do conselho, solicitação dos moradores de Santo Antonio do Leite, revisão sobre o itinerário do transporte público": Santo Antonio do Leite X Ouro Preto x Cachoeira do Campo e vice versa. Os moradores solicitam também participação de representante da comunidade na referida reunião para trat Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 174/2018 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito do repasse do vale transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício nº 151/AJ/GRH/2018/PJM

Requerimento - 175/2018 Regina Braga Solicita informações se estão previstas obras de reformas e de limpeza interna e externa no prédio público onde hoje funcionam a Rede Cidadã e o Complexo da Juventude. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:48:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:.
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Of 118 /2018 - Resposta a Req 175/2018

Requerimento - 176/2018 Regina Braga Solicita informações de quando será inaugurada a nova UBS- Unidade Básica de Saúde do Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:.
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Gabinete da Secretaria de Saúde

Requerimento - 177/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito da Empresa MBI. Aprovado
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:17:20 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos: CI nº 229/2018 - GSMS

Requerimento - 179/2018 Vantuir Antônio da Silva Solicitando realização de audiência pública para debater projeto de lei 112/2018 - LDO para orçamento de 2019 Aprovado
Data de Apresentação: 19/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:18:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. APROVADA
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
1ª rodada de votação: 20:01:48 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:03:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 103/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. APROVADA
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:04:52 Resultado: Retirada
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
1ª rodada de votação: 20:06:08 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 105/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Travessa do Carmo" localizada no Centro de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 11/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Lei Ordinária - 109/2018 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:05:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Praca

Projeto de Lei Ordinária - 103/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. APROVADA
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:04:52 Resultado: Retirada
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
1ª rodada de votação: 20:06:08 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 115/2018 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05 Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Projeto de Resolução - 116/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADA
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:35 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/06/2018
Protocolo: 278/2018
Observações: Reuni

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativo e outros. Concluido
Data do pedido: 19/06/2018
Protocolo: 281/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 15/06/2018
Protocolo: 274/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 18/06/2018
Protocolo: 276/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 18/06/2018
Protocolo: 279/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: administraçao e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/06/2018
Protocolo: 284/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: FALA DE ORADOR Concluido
Data do pedido: 19/06/2018
Protocolo: 282/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 19/06/2018
Protocolo: 286/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:30:00 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente do Plenário
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente da Reunião
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Ausente do Plenário
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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