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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 26/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao EJC (Encontro de Jovens com Cristo) - Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 27/2018 Alysson Gugu Requer Moção de Aplauso ao Clube Master Arquidiocesano. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 84/2018 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito a FAOP Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Complementar - 12/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
Arquivos:referente ao proj lei compl 12.18

Projeto de Lei Complementar - 14/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto e dá outras providências APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2018 Observações:
Arquivos:Relatório -Programa de ação e implementação

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 88/2018 Wander Albuquerque Dispõe a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável de Ouro Preto-MG, autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Empreender, e dá outras providências.(arquivado pelo autor, Vereador Wander Albuquerque, em dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 90/2018 Chiquinho de Assis Dispõe sobre o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Ouro Preto e dá outras providências(Retirado pelo autor, Vereador Chiquinho de Assis, em 15 de dezembro de 2020) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 94/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 95/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro Jardim Itacolomy Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 96/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a abrir crédito suplementar no valor de R$4.350.000,00( Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais) destinados a cobrir despesas com a manutenção dos gastos com a energia elétrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Escadaria Padronista José Lucas Pinto" -localizado à rua Padre Rolim. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/04/2018 Observações:

Substitutivo - 75/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante vena por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 10034, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/12/2017 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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