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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 28/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sra.Ivone dos Santos. (Ivone do Projeto Sorria) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso a Sra. Lurdes da Silva Felipe Gonçalves. (Lurdinha do Projeto Sorria) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2018 Geraldo Mendes Requer Moção de Aplauso a Jorge Gonçalves e sua equipe que prepara a serragem dos tapetes da Semana Santa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/04/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 86/2018 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/04/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 12/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Declara de Expansão Urbana a área de 262,7032 ha., situada na localidade denominada " Bandeirinhas" no distrito de Cachoeira do Campo e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/03/2018 Observações:
Arquivos:referente ao proj lei compl 12.18

Projeto de Lei Ordinária - 44/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a concessão do vale-transporte para os servidores públicos municipais Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/08/2017 Observações:
Arquivos:Ofício 46/2017 do setor de comissões

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 77/2017 Vander Leitoa Dispõe sobre empresas domiciliadas no Município de Ouro Preto, terceirizadas ou subcontratadas que ofereçam serviços de mão de obras, regulamentando o controle econômico territorial e as contratações, o emprego e renda no Município e Distritos.(RETIRADO PELO AUTOR - SUBSTITUÍDO PELO 115/18) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/12/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 83/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto/MG a participar do Consórcio público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/02/2018 Observações:
Arquivos:!º termo aditivo ao contrato de consórcio público
5ª alteração do contrato de consórcio público

Projeto de Lei Ordinária - 87/2018 Regina Braga "Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências". Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o SEMAE- Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto a abrir crédito suplementar no valor de R$4.350.000,00( Quatro milhões e trezentos e cinquenta mil reais) destinados a cobrir despesas com a manutenção dos gastos com a energia elétrica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2018 Vantuir Antônio da Silva Obriga as sociedades empresárias que implementarem atividades no Pólo Industrial de Cachoeira do Campo ou que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto.(substituído pelo 115/18 - retirado pelo autor) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 09/04/2018 Observações:

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