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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 42/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Srs. José Albano Gomes e Álvaro Augusto Gomes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 43/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Srs. Eli Carvalho e José Carvalho. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 44/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Guimarães Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/05/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 85/2018 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Solano da Costa pelo seus 100 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 104/2018 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária à Sra.Claudia Luciene dos Santos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 105/2018 Wander Albuquerque Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Pedrosa Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 106/2018 Wander Albuquerque Concede título de cidadão honorária a Senhora Ana Maria da Silva Coelho Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 107/2018 Alysson Gugu Concede título de cidadão honorária ao Sr. Haroldo de Paiva Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 108/2018 Alysson Gugu Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Mérito ao Museu Aleijadinho, pelos seus 50 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 109/2018 Luciano Barbosa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Anibal Herculano. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 110/2018 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito a Deolinda Alice dos Santos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 111/2018 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito a Reinaldo Cotta. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 112/2018 Vander Leitoa Concede título de cidadão honorária ao Sr. Winder Rodrigues Pinheiro Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 113/2018 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Maria Ferreira (Baú) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 114/2018 Chiquinho de Assis Concede título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Maurício Maciel (Antônio do Barroco) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 116/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 7/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:anexos a proj. lei compl. 7.17

Projeto de Lei Ordinária - 12/2017 Chiquinho de Assis Fica criado o Parque Cultural do Morro da Forca. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/03/2017 Observações:
Arquivos:Emenda da Ver. Regina
consolidação proj lei 12.17

Projeto de Lei Ordinária - 72/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2017 Observações:
Arquivos:PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17
PL72-17

Projeto de Lei Ordinária - 92/2018 Chiquinho de Assis Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para Mulheres e Idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/03/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 103/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores de Pedra Sabão de Mata dos Palmitos e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 105/2018 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público "Travessa do Carmo" localizada no Centro de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 106/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto/MG o "Programa Primeiro Emprego" para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 109/2018 Vander Leitoa Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/05/2018 Observações:
Arquivos:

Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
Arquivos:Anexo do Plano de Cargos e Salários
Ofício nº OF-GCA/18-07-012
Ofício nº 081/2018- Setor de comissões da CMOP
Ofício nº33/2018
Ofício nº 32/2018

Projeto de Resolução - 115/2018 Mesa da Câmara Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

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