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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 47/2018 Mercinho Requer Moção de Aplauso a senhorita Estafáne Cristine Amâncio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/06/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 17/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o Programa de Recuperação fiscal - REFIS no SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO DE OURO PRETO, para o exercício de 2018 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 9/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Preto com serviços de Motoboy Delivery, a identificar as motocicletas e confeccionar crachás de identificação dos Motoboys, e dá outras providências..(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/03/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2017 Geraldo Mendes Dispõe sobre a circulação de caminhões automotores na Avenida Américo Renné Giannetti, Bairro Saramenha, no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DE OFÍCIO DE 3 DE JULHO DE 2018) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 19/08/2017 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 106/2018 Regina Braga Institui no Município de Ouro Preto/MG o "Programa Primeiro Emprego" para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/05/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 108/2018 Regina Braga Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/05/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
Parecer do Conselho Municipal de Educação ao Projeto de lei nº 108/2018

Projeto de Lei Ordinária - 110/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Santa Casa de Ouro Preto imóvel de propriedade do Município, recebido por Doação da Novelis, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula nº 6.587, livro 2- X, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras ´providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 111/2018 Chiquinho de Assis Institui no munic?pio de Ouro Preto o Dia Municipal de Luta Contra o Racismo Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 112/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/06/2018 Observações:
Arquivos:

Projeto de Resolução - 95/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2018 Observações:
Arquivos:Anexo do Plano de Cargos e Salários
Ofício nº OF-GCA/18-07-012
Ofício nº 081/2018- Setor de comissões da CMOP
Ofício nº33/2018
Ofício nº 32/2018

Projeto de Resolução - 117/2018 Mesa da Câmara Altera a resolução 09/78, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/06/2018 Observações:
Arquivos:parecer de redação final ao projeto resoluçao 117.2018

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 80/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria o `Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/01/2018 Observações:

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