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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 49/2018 Chiquinho de Assis Requer MOÇÃO DE APLAUSO à Gerencianet pagamentos do Brasil Ltda, pelos seus 11 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/07/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 50/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à Fiscalização e posturas pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

Projeto de Lei Ordinária - 113/2018 Thiago Mapa Altera a Lei Municipal 160/03 que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo e individual de passageiros no município de Ouro Preto e dá outras providências.(RETIRADO PELO AUTOR - VER. THIAGO MAPA) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/06/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 114/2018 Vander Leitoa Institui no município de Ouro Preto/MG o " Dia de Conscientização e Combate ao Uso do Cerol" e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/06/2018 Observações:
Arquivos:emenda

Projeto de Lei Ordinária - 115/2018 Vander Leitoa Obriga as sociedades empresárias que perceberem qualquer tipo de benefício da Administração Pública Municipal a contratar e a manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/06/2018 Observações:
Arquivos:da câmara de Itabirito
da câmara de congonhas

Projeto de Lei Ordinária - 121/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato o prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/07/2018 Observações:
Arquivos:Laudo de avaliacao

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

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