61ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 11/10/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:26:24

Fim: 14:04:33

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:27:00 Presentes: 6 Ausentes: 9
Chamada Inicial Horário: 09:28:35 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Ausente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Ausente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/10/2018 Assunto: resposta a requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício das empresas Transcotta e Turin em resposta ao Requerimento 244/18 do Vereador Geraldo Mendes

TRIBUNA LIVRE


Nome: Antônio Ramos Assunto: atender requerimento 282/18 - falar sobre aplicativo da defesa civil em Ouro Preto Tribuna Concluída
Entidade :Secretaria Municipal de Defesa Social de OP
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:57:02 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Ausente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 144/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informação a respeito da recomposição de calçamento nos distritos. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/05/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP OF 18-06-014

Requerimento - 314/2018 Marquinho do Esporte Requer informação a respeito de quais foram os serviços técnicos especializados de elaboração e implantação do Plano Municipal e Intermunicipal de Parcerias, Concessões e Investimentos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento? . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/10/2018 Observações:

Requerimento - 331/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à empresa MbI Engenharia e Servicos Ltda. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP of 24

Indicação - 241/2018 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no parquinho da cojan na localidade da Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 09/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 09:29:13 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 7 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga AUSENTE DA REUNIÃO
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho AUSENTE DA REUNIÃO
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Representação - 153/2018 Regina Braga Encaminhada ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, solicitando a substituição ou o devido reparo no ônibus de placa PUE 7056 que atende a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 10:23:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM

Indicação - 242/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ações de recuperação da quadra da Água Limpa. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:15:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Água Limpa
Água Limpa
Água Limpa
Água Limpa

Representação - 152/2018 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve,"solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Sr. Júlio César Corrêa, Superintendente do SEMAE, solicitando as seguintes informações": -Favor enviar o cronograma de limpeza dos poços artesianos. -Favor informar se há algum projeto de construção de novos poços artesianos nos distritos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:23:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 329/2018 Marquinho do Esporte O Vereador que está subscreve,"solicita a Vossa Excelência, que após ouvido ao Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito para que envie a Secretaria Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações": -Qual é o motivo da falta de vacina contra meningite? -Quando será recomposto o estoque desta vacina? -Favor informar se houve algum caso confirmado da doença no município, no ano de 2017 até setembro de 2018. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:28:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 326/2018- GSMS

Requerimento - 330/2018 Zé do Binga Requer informações sobre a data prevista de liberação do Paço da Misericórdia para a exposição das artes dos artesãos locais. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:42:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Of SETIC 139/2018

Requerimento - 332/2018 Regina Braga Solicita que nos informe os motivos pelos quais o Doblô, que foi doado pela empresa Gerdau, via Contrato de Doação, para atender a área da saúde em Miguel Burnier e Motta, não está atendendo. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 12:53:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 073/2019 - GSMS

Requerimento - 333/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quando serão disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município os materiais necessários para realização dos exames preventivos femininos. Aprovado
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:02:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:CI nº 322/2018 -GSMS

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 19/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011 APROVADO Aprovado
Data de Apresentação: 24/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:07:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 11 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga NÃO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:PLC 19-18

Projeto de Lei Ordinária - 130/2018 Geraldo Mendes Dá denominação a logradouro público situado no Bairro Saramenha de Cima, na sede de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 03/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Resolução - 127/2018 Wander Albuquerque Dispõe sobre Baixa Patrimonial da CMOP Aprovado
Data de Apresentação: 11/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:08:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Ordinária - 128/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Município de Ouro Preto a doar com encargos veículo para Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto e dá outras providências. APROVADA
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 13:09:09 Resultado: APROVADA
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque SIM
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira AUSENTE DA REUNIÃO
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Arquivos:Anexo doc. proj. lei 128.18

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 05/10/2018
Protocolo: 497/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/10/2018
Protocolo: 512/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e oitros. Concluido
Data do pedido: 09/10/2018
Protocolo: 504/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 08/10/2018
Protocolo: 501/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/10/2018
Protocolo: 500/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/10/2018
Protocolo: 506/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Concluido
Data do pedido: 09/10/2018
Protocolo: 508/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Concluido
Data do pedido: 10/10/2018
Protocolo: 513/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 10/10/2018
Protocolo: 514/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 14:04:27 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente do Plenário
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente do Plenário
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Ausente do Plenário
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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