62ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/10/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:30:59

Fim: 18:36:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:31:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/10/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício assinado pelos senhores Israel Cotta e Reinaldo Cotta, proprietários das empresas Transcotta e Turin em resposta a representação 144/18 do Vereador Chiquinho de Assis

Data: 16/10/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício assiando pelos Senhores Israel Cotta e Reinaldo Cotta, proprietários das emprsas Transcotta e Turin, em resposta a Representação 139/18 do Vereador Marquinho do esporte.

Data: 16/10/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 17874/18-SEC/1ª Câmara, assinado pela Senhora Flávia Alice Dias Lopes, Diretora da Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em resposta a Representação 135/18 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 16/10/2018 Assunto: comunicado Correspondência Lida
Descrição :Ofício do Centro de Artes e Convenções da UFOP e da ADOP comunicando que devido ao encerramento em 31 de outubro do Termo de Parceria GECON celebrado entre a UFOP e ADOP, a partir de 1º de novembro a UFOP estará assumindo a gestão do Centro de Artes e Convenções.

Data: 16/10/2018 Assunto: renúncia a liderança de governo Correspondência Lida
Descrição :Ofício 21/18 do Vereador Geraldo Mendes renunciando a liderança do governo nesta Casa.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 15/10/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 129/2018 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :Concede Diploma do Mérito Desportivo a Hannah Dias Perpétuo Lacerda.

Data: 16/10/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 130/2018 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato.

Data: 16/10/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 131/2018 Matéria Distribuída
Autor: Juliano Ferreira
Ementa :Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto, a Academia de Karatê Bushi- Dojo.

Data: 16/10/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 132/2018 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr.Edgar Rocha Filho

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 245/2018 Luiz Gonzaga do Morro Solicita que seja colocado duas lixeiras containers, na rua Tome Vasconcelos no bairro Água Limpa. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Indicação - 246/2018 Regina Braga Solicita limpeza e proteção no entorno da caixa d" água do bairro Santa Cruz. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
Arquivos:.

Representação - 155/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação DNIT, solicitação manutenção preventiva das canaletas ao longo da BR 356 no trecho entre Amarantina e Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Representação - 156/2018 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Ronald de Carvalho Guerra, Presidente do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, para que possamos discutir e esclarecer algumas dúvidas em relação ao processo de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do nosso Município. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:

Requerimento - 331/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações referentes à empresa MbI Engenharia e Servicos Ltda. Retirada
Data de Apresentação: 10/10/2018 Observações:
Arquivos:SMOOP of 24

Requerimento - 335/2018 Marquinho do Esporte O Vereador que está subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito solicitando a revogação do ato administrativo DECRETO Nº 5.214 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício 1050/2018

Requerimento - 336/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre os vales-transporte adquiridos pelo município Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
Arquivos:Gêrancia de Recursos Humanos

Requerimento - 337/2018 Wander Albuquerque Convida o responsável da CSTB a comparecer à CMOP para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no transporte escolar. Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:

Requerimento - 338/2018 Geraldo Mendes Requer informações acerca das ações acordadas em reunião com os moradores de Saramenha e Cima. Retirada
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
Arquivos:Ofício SEMAE-OP 19-03-20-0055

Requerimento - 339/2018 Regina Braga Solicita que nos informe quando será cumprido o que foi acordado e ratificado em lei complementar municipal em relação ao pagamento dos valores proporcionais a 12 meses de vale alimentação aos servidores municipais que se aposentaram no período de 01/05/2017 à 31/12/2017. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
Arquivos:Gerência de Recursos Humanos

Requerimento - 340/2018 Regina Braga Solicita que nos seja esclarecido onde foram parar as telhas de amianto, excedentes da reforma do Complexo de Saúde de Cachoeira do Campo, que seriam doadas ao Senhor Carlos Rodrigues Coelho, residente no mesmo distrito, conforme ofícios em anexo. Retirada
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
Arquivos:.
.
SMOOP OF 19-02-018

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 6/2017 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre o instituto da readaptação servidor público municipal e dá outras providências Retirada
Data de Apresentação: 07/12/2017 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei compl. 6.17
pARECER DO RH rerf. proj lei compl 6.17
parecer de redação final
parecer conjunto

TURNO ÚNICO

Indicação - 243/2018 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito solicitando reforma no ponto de ônibus localizado na Avenida Américo Renné Gianetti, Bairro Saramenha de Cima mais precisamente em frente a Fundação Sorria e Igreja São José. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO

Indicação - 244/2018 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando revogação do decreto que trata do reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo Aprovado
Data de Apresentação: 16/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 1050/2018

Representação - 154/2018 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Reinaldo Adriano Cotta, proprietário da empresa TURIM, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de extensão da linha ou uma linha especial até o Cemitério Parque da Saudade no dia 2 de Novembro, dia de finados. O intuito é atender as pessoas que visitarão seus entes queridos sepultados neste cemitério. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM

Requerimento - 334/2018 Vander Leitoa Solicita a revogação do ato administrativo DECRETO Nº 5.214 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, que reajusta as tarifas do serviços públicos de transportes coletivos de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação. Aprovado
Data de Apresentação: 15/10/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:18:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Geraldo Mendes SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Regina Braga SIM
Maurício Moreira SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Arquivos:Ofício 1050/2018

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2018
Protocolo: 519/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2018
Protocolo: 515/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2018
Protocolo: 521/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2018
Protocolo: 523/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/10/2018
Protocolo: 517/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2018
Protocolo: 524/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 16/10/2018
Protocolo: 526/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:34:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

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