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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 58/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Grupo Pastorinhas do Padre Faria pelos seus mais de 50 anos de atuação em Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 59/2018 Luiz Gonzaga do Morro Requer Moção de Aplauso ao Grupo de Quadrilha Nois Tropica Mais Não Cai do Padre Faria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/08/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 70/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso 10 anos da Associação de doceiras de São Bartolomeu Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 71/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Jornal O Liberal, pelos seus 30 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 72/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Jornal O Espeto pelos seus 90 anos de fundação e 20 anos de relançamento e atividades ininterruptas. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 73/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao Museu do Oratório pelos seus 20 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 74/2018 Zé do Binga Requer Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Alberto Sá Grise pelo brilhante serviço prestado como médico. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 75/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso aos Funcionários do Semae, pelo excelente trabalho prestado ao município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 76/2018 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Sr. Nelson da Costa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/09/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 77/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso ao CAPS-ad - Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Àlcool e outras Drogas. pelos seus 10 anos Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 78/2018 Chiquinho de Assis Requer Moção de Aplauso à República Hospício pelos seus 70 anos de fundação. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 79/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Mães Amigas de Antônio Pereira Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 80/2018 Regina Braga Seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Márcio Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/10/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Parecer Prévio do Tribunal de Contas - 969003/2018 Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município, referente ao exercício financeiro de 2014 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/09/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 133/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2019 e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda nº 43
emenda nº 44
emenda nº 42

Substitutivo - 117/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
emenda do ver. chiquinho de assis
emenda da ver. Regina
emenda do COMUSA
emendas do FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 134/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Municipal n° 1073, de 26 de dezembro de 2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018
Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018
Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018

Projeto de Lei Ordinária - 137/2018 Juliano Ferreira DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO AO ESTABELECIDO NO BAIRRO MORRO SANTANA EM OURO PRETO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA SANTANA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 18/09/2018 Observações:
Arquivos:Emenda ao Projeto lei 137.2018

Subsitutivo de Projeto de Resolução - 95/2018 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 19 de 21 de outubro de 2013, que institui o Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/07/2018 Observações:
Arquivos:Anexos ao Substit. proj resolucao 95.18
Emenda substitutiva ao PR 95 2018
Anexos substitutivo ao PR 95 2018
Anexo ao PR 95 2018

Substitutivo - 116/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:LAUDO DE AVALIAÇÃO
PARECER DO COMPURB PROJ LEI 116.18
Emenda
emendas
Encaminhado ao Compatri


Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

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