76ª ROCMOP


Data: 11/12/2018

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:16:58

Fim: 20:28:58

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 17:17:00 Presentes: 15 Ausentes: 0
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/12/2018 Assunto: solicitação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 01/18 do Senhor Wanderson Epifânio da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ouro Preto solicitando auxílio em defesa dos auxiliares de viagem das empresas do transporte urbano e ainda resposta à diversas indagações listadas no ofício, num prazo de dez dias para o cumprimento.

Data: 11/12/2018 Assunto: resposta a requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 1112/18 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo em respostas aos seguintes requerimentos: 235 e 339/18 - Regina Braga; 255 e 365/18 - Marquinho do Esporte, 325/18 - Wander Albuquerque, 336 e365/18 - Vanturi Silva; 347/18 - Geraldo Mendes e 366/18 - Chiquinho de Assis.

Data: 11/12/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite envido por e-mail, do Senhor Leandro Andrade Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Educação para sua 4ª Reunião Ordinária dia 12 de dezembro, quarta-feira, às 15h, na Casa dos Conselhos, conforme pauta anexa. TITULAR - JULIANO E SUPLENTE - CHIQUINHO

Data: 11/12/2018 Assunto: resposta a representação Correspondência Lida
Descrição :Ofício 185/18, assinado pelos Senhores Luciano Gomes Pereira, Diretor Técnico do Semae e Júlio César Correa, Superintendente, em resposta na Representação 160/18 da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor desta Casa.

Data: 11/12/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :convite da |Escola Municipal Bonequinha Preta para formatura dos alunos do 2º Período da Educação Infantil, dia 14 de dezembro, às 19h, na quadra da escola.

Data: 11/12/2018 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública - 50 anos do AI-5: fatos, Histórias e memória da luta pela democracia, a realizar-se no dia 13 de dezembro, quinta-feira, às 18h, em seu plenário.

Data: 11/12/2018 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 39/18 do Senhor Antônio Ramos, Secretário de Defesa Social, encaminhando a pauta a ser debatida na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, a realizar-se no dia 12 de dezembro, quarta-feira, às 9 horas, no plenário desta Casa.

Data: 11/12/2018 Assunto: encaminhamento Correspondência Lida
Descrição :Ofício assinado pelos membros da Comissão nomeada pela Portaria 22/18 desta Casa para fins de averiguação de relatório técnico, elaborado pelo Escritório de Advocacia Rodrigues Dias e Rodrigues Dias encaminhando cópia do mesmo,referente a despesas, parciais, realizadas nos exercícios de 2013 e 2016.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/12/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 50/2018 Matéria Distribuída
Autor: Regina Braga
Ementa :EMENDA DA VEREADORA REGINA BRAGA AO PROJETO DE LEI 143/2018

Data: 10/12/2018 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 51/2018 Matéria Distribuída
Autor: Vantuir Antônio da Silva
Ementa :EMENDA DO VEREADOR VANTUIR ANTÔNIO DA SILVA AO PROJETO DE LEI Nº 143/2018.

Data: 06/12/2018 Tipo: Projeto de Resolução Número: 141/2018 Matéria Distribuída
Autor: Alysson Gugu
Ementa :Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências .

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 150/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Reconhece o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Decreto Municipal nº 5231, de 30 de outubro de 2018

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 151/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Engelig- Montagem e Manutenção Elétrica Ltda., em razão do chamamento público 001/2018, e dá outras providências

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 152/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Líder Mix Concretos e Agregados Ltda-ME., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 153/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recicle Reciclagem de Material S/A., em razão do chamaento público 001/2018, e dá outras providências .

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 154/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recicle REciclagem de MaterialS/A., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 155/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Dipawa- Nordeste Indústria, Comércio e Construtora Ltda., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências

Data: 10/12/2018 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 156/2018 Matéria Distribuída
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa ao Município de Ouro Preto à Empresa Verde Real Agronegócios Eireli- EPP., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências

TRIBUNA LIVRE


Nome: Rodrigo Melo Franco Assunto: Atender a representação 157/18 do Vereador Vander Leitoa - apresentar planos de ações emergenciais de barragens,m em evidência a instalação de sirenes no distrito de Antônio Pereira Tribuna Retirada
Entidade :empresa vale
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 18:21:00 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 118/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Ao Projeto de Lei n° 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matr. 14003, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica e dá outras providências(RETIRADO PELO PREFEITO, ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 08/19) Retirada
Data de Apresentação: 27/08/2018 Observações:
Arquivos:laudo avaliacao
parecer do compurb
emenda

TURNO ÚNICO

Indicação - 275/2018 Chiquinho de Assis solicita um Banco 24 Horas na delegacia, o que traria segurança e comodidade aos moradores da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 27/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:30 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 7674/2018

Indicação - 282/2018 Juliano Ferreira A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo no calçamento da Rua Juvêncio Pinto próximo ao nº 101 no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 283/2018 Luiz Gonzaga do Morro Solicite que seja tampado os buracos na avenida das andorinhas que liga o Morro São João ao São Sebastião. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 284/2018 Marquinho do Esporte Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, que ouvido o Plenário, seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito, solicitando melhorias junto à Secretaria Municipal competente, na Rua Desiderio de Matos no Caminho da Fábrica, bem como limpeza, capina e iluminação da quadra de esportes. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Foto
Foto
Fotos
Foto

Representação - 167/2018 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação às empresas Transcotta e Turim solicitando a representação em valores do custo dos cobradores que foram demitidos Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:29:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 168/2018 Vander Leitoa Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Antenor Brito Vilela, Diretor do DEER, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, solicitando o retorno do horário de ônibus das 23:00 horas, no trajeto de Mariana ao distrito de Antônio Pereira/ Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:31:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 276/2018 Thiago Mapa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina no bairro Antônio Dias Aprovado
Data de Apresentação: 04/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:32:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS
INDICAÇÃO ANTÔNIO DIAS

Representação - 169/2018 Geraldo Mendes Solicitação de envio da presente Representação às empresas de ônibus (Transcotta e TURIM). Aprovado
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:36:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 280/2018 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que, apresente a esta casa, um projeto com a finalidade de instalação de caixas coletoras em bueiros e bocas-de-lobo, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:37:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 170/2018 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Imagem1
Imagem2
CEMIG

Requerimento - 381/2018 Chiquinho de Assis Convida a a Acolher- Associação de usuários, famílias e amigos da rede de saúde mental de Ouro Preto, para que compareça à esta casa para falar sobre a reativação da associação e o trabalho desenvolvido. Aprovado
Data de Apresentação: 05/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:40:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 383/2018 Vander Leitoa Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto a fim de motivá-lo a decretar como patrimônio Imaterial e cultural a Festa do Jubileu de Nossa Senhora da Lapa em Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 07/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:45:33 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 384/2018 Marquinho do Esporte Requer informação referentes à execução da reforma e restauração do Chafariz das Águas Férreas no bairro Taquaral: Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:54:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:foto
foto
foto
foto
foto
foto
foto
foto
PMOP/SMCP/DEPRU/OF.128/19

Requerimento - 385/2018 Thiago Mapa Requer informações referentes aos caminhões que realizam a coleta seletiva no município. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:57:05 Resultado: Aprovado
Presidente: Wander Albuquerque 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque PRESIDENTE DA SESSÃO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SEMMA -Ofício 050/2019

Requerimento - 386/2018 Chiquinho de Assis Requer informação a respeito do estágio atual do edital Fundo Municipal de Cultura - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 - inscrições de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios do Fundo Municipal de Cultura (FunCult) Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:01:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Alysson Gugu 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu PRESIDENTE DA SESSÃO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 1004/2019

Requerimento - 387/2018 Marquinho do Esporte O Vereador abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeitol para que o mesmo encaminhe a esta Casa informações referentes de quando o Bairro Caminho de Fábrica será beneficiado com a prefeitura itinerante. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:06:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:SMOOP OF 19-01-005

Requerimento - 388/2018 Vantuir Antônio da Silva Convida a comparecer a esta casa o Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, Diretor de Habitação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 11/12/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 133/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2019 e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:emenda nº 43
emenda nº 44
emenda nº 42

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 133/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2019 e dá outras providências Aprovado
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Juliano Ferreira
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:emenda nº 43
emenda nº 44
emenda nº 42

Projeto de Resolução - 138/2018 Juliano Ferreira Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:14:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 138/2018 Juliano Ferreira Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 20:15:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Chiquinho de Assis 1° Secretário: Alysson Gugu
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis PRESIDENTE DA SESSÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga AUSENTE DO PLENÁRIO
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 644/2018

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 635/2018

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 637/2018

Parlamentar: Juliano Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2018
Protocolo: 631/2018

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 10/12/2018
Protocolo: 633/2018

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 641/2018

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 640/2018

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 643/2018

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/12/2018
Protocolo: 646/2018

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:28:00 Presentes: 10 Ausentes: 5
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente do Plenário
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Ausente do Plenário
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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