6ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 21/02/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:49:51

Fim: 12:39:06

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:51:36 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Ausente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Ausente
Luiz Gonzaga do Morro Ausente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Ausente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/02/2019 Assunto: resposta a representações Correspondência Lida
Descrição :Ofícios 31 e 32/19, do Senhor Júlio César Corrêa, Superintendente executivo do Semae em resposta às Representações 138/18 e 121/18, respectivamente dos Vereadores Chiquinho de Assis e Alysson Gugu.

Data: 20/02/2019 Assunto: resposta a indicação e requerimentos Correspondência Lida
Descrição :Ofício 212/19 do Senhor André Simões, Secretário Municipal de Governo, em resposta a Indicação nº 221/18 do Vereador Chiquinho de Assis; Requerimentos nºs:216/18, 249/18, 295/18, 377/18- Marquinho do Esporte; 220 e 360/18 - Luiz Gonzaga; 302/18, 350/18 - Vander Leitoa; 311/18, 317/18, 361/18 e 373/18 - Regina Braga; 386/18 - Chiquinho de Assis e 396/18 - Vantuir Silva

Data: 20/02/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Correspondência do vereador Vander leitoa justificando sua ausência na presente reunião, tendo em vista estar em reunião com o Departamento de Edificações de Estrada e Rodagens/MG, tratando demandas do distrito de Antônio Pereira e ainda da reunião extraordinária que tratará da análise do Projeto de Resolução 142/18

Data: 21/02/2019 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Senhor Paulo Raimundo ferreira, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto convidando para reunião sobre interdição da BR 356 e soluções para o turismo, dia 22 de fevereiro, sexta-feira, às 9h, no salão nobre da ACEOP

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 21/02/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 161/2019 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo
Ementa :Autoriza o município de Ouro Preto a realizar o contrato de concessão não remunerada em comodato de prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Afonso Manoel Bretas Assunto: Falar sobre o bairro São Francisco Tribuna Retirada
Entidade :cidadão
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 11:40:23 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Representação - 18/2019 Vander Leitoa Solicito a Vossa Excelência que envie a presente Representação à Greide Construção e Pavimentação LTDA. , convidando-a na pessoa de seu representante legal, responsável pela obra no Residencial Dom Luciano, no distrito de Antônio Pereira, a vir a esta Casa para nos esclarecer sobre a real situação do andamento das obras. Retirada
Data de Apresentação: 19/02/2019 Observações:

Representação - 19/2019 Alysson Gugu Solicitação de envio da presente Representação a Magnifica Reitora, Profª. Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, solicitando que interceda junto aos Bancos, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Retirada
Data de Apresentação: 19/02/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 040/2019 PROAD/UFOP

Representação - 20/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao FUMPATRI, listando as ações aprovadas, o que de fato foi realizado e o saldo em Caixa. Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:

Representação - 21/2019 Regina Braga Encaminhada ao Sr. Romeu Zema Neto, Gorvernador do Estado de Minas Gerais, com cópia ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Célio Andrade Patrus, solicitando que a Grande Medalha da Inconfidência seja concedida à Heley de Abreu Silva Batista, professora que deu a vida para salvar seus alunos em Janaúba. Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:
Arquivos:Of. 357/2019/SGM

Requerimento - 32/2019 Maurício Moreira Requer informações sobre há reforma do Posto de Saúde do bairro Padre Faria. Retirada
Data de Apresentação: 19/02/2019 Observações:

Requerimento - 42/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicita vistoria da Comissao de Fiscalização de Obras Públicas . Retirada
Data de Apresentação: 18/02/2019 Observações:
Arquivos:rodrigo silva
rodrigo silva
rodrigo silva
rodrigo silva
rodrigo silva

Requerimento - 43/2019 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre algumas escolas da região Municipal. Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 194/2019

Requerimento - 44/2019 Marquinho do Esporte O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito, para que o mesmo envie a Secretaria competente, solicitando informações, sobre o consorcio ICISMEP Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0138/2019 -GSMS

Requerimento - 45/2019 Chiquinho de Assis Encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com cópia à Defesa Civil e à 4ª Promotoria do Ministério Público, para ciência. Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:
Arquivos:PMOP/SMCO/GAB/nº32/2019

Requerimento - 46/2019 Chiquinho de Assis Requer informações acerca os motivos da alta na TCR, o que pesou consideravelmente no valor do IPTU Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna nº 1505/2019

Requerimento - 47/2019 Regina Braga Solicita que nos informe se há previsão da realização de serviços de capina e limpeza nos seguintes logradouros: Oratório Dom Bosco no distrito de Cachoeira do Campo, no entorno do antigo Posto de Saúde no Morro Santana e nas ruas da localidade do Motta. Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:
Arquivos:.
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Comunicação Interna 4844/2019

Requerimento - 48/2019 Regina Braga Solicita cópias dos contratos firmados com as empresas e/ou consórcio vencedores dos processos licitatórios. Retirada
Data de Apresentação: 20/02/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 142/2019 Vantuir Antônio da Silva Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 19/02/2019 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 142/2019 Vantuir Antônio da Silva Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 19/02/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:17:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 1 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis NÃO
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 158/2019 Chiquinho de Assis Dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita. Aprovado
Data de Apresentação: 28/01/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 12:25:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS. Retirado da pauta
Data do pedido: 18/02/2019
Protocolo: 38/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2019
Protocolo: 45/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 19/02/2019
Protocolo: 42/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/02/2019
Protocolo: 34/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2019
Protocolo: 44/2019

Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2019
Protocolo: 46/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2019
Protocolo: 47/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/02/2019
Protocolo: 48/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 12:38:39 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Ausente da Reunião
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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