18ª Reunião da Câmara Municipal


Data: 16/04/2019

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:37:11

Fim: 20:29:26

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:38:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Ausente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Ausente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/04/2019 Assunto: justificativa de ausência Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do Vereador Wander Albuquerque na 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de março.

Data: 16/04/2019 Assunto: resposta a Requerimento Correspondência Lida
Descrição :Ofício 01/19 da senhora Virgínia Borges Silva, Diretora do Departamento de Atos e Contratos - Dacad em resposta ao Requerimento 111/19 do Vereador Chiqui9nho de Assis.

Data: 16/04/2019 Assunto: convite Correspondência Lida
Descrição :Convite do Governo do Estado de Minas Gerais,m Fundação de Arte de Ouro Preto e Prefeitura Municipal para exposição "Patrimônios da Humanidade no Brasil, com abertura no dia 16 de abril, às 18 horas e visitação até o dia 12 de maio, na galeria de Arte Nello Nuno.

Data: 16/04/2019 Assunto: retirada de projeto Correspondência Lida
Descrição :Ofício mensagem nº 08/19 do Prefeito Municipal solicitando retirada do substitutivo ao Projeto de Lei 118/18 -

Data: 16/04/2019 Assunto: indicação de representantes Correspondência Lida
Descrição :Ofício 09/19 da Senhora Silvana Vanessa Peixoto, responsável pela Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de dois representantes desta Casa, um Titular e um Suplente para compor o Conselho Municipal de Esporte, informando ainda que o Vereador Gugu não poderá ser reconduzido, pois já cumpriu dois mandatos consecutivos e apenas o suplente, Vereador Luciano, poderá participar

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 09/04/2019 Tipo: 16ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 16/04/2019 05:34:50 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Data: 11/04/2019 Tipo: 17ª Reunião da Câmara Municipal Ata Aprovada
Votação: 16/04/2019 05:35:00 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 164/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira.

Data: 11/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 165/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede título de cidadão honorário ao Sr.Roberto Lúcio Gonçalves Niquini.

Data: 11/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 166/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito a PROLIMP TERCEIRIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Data: 15/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 167/2019 Matéria Distribuída
Autor: Marquinho do Esporte
Ementa :Dispõe sobre alteração da Resolução n° 123/2018 - que dispõe sobre a Baixa Patrimonial

Data: 15/04/2019 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 172/2019 Matéria Retirada
Autor: Geraldo Mendes
Ementa :Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 16/04/2019 Tipo: Projeto de Resolução Número: 168/2019 Matéria Distribuída
Autor: Wander Albuquerque
Ementa :Concede Diploma Mérito desportivo a Lucas Junio Tobias

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:34:18 Presentes: 15 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 140/2019 Vander Leitoa Requer informação se há a possibilidade de apoio, por parte da Secretaria de Esportes e Lazer, para os atletas de Esporte - contatos no município de Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
Arquivos:CI nº 0209/2019

Requerimento - 141/2019 Geraldo Mendes Requer informações referentes à liberação para que a empresa Hincalco transporte o rejeito resultante da fabricação de "alumina" pela Avenida Américo Renê Giannetti, bairro Saramenha. Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
Arquivos:Ofício nº 129/2019

Requerimento - 142/2019 Marquinho do Esporte convidando a equipe da secretaria municipal de fazenda para vir à Câmara apresentar o histórico do endividamento do Município de 2008 a 2020 Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2019 Observações:

Requerimento - 143/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe à Comissão de Finanças da Câmara sobre a situação da prestação de contas da Prefeitura de Ouro Preto, em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM para o TCMG. Aprovado
Data de Apresentação: 12/04/2019 Observações:

Requerimento - 144/2019 Marquinho do Esporte À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando informação sobre a situação da prestação de contas da CMOP em relação ao envio dos balancetes mensais e do SICOM ao TCMG Retirada
Data de Apresentação: 12/04/2019 Observações:

Requerimento - 145/2019 Chiquinho de Assis Requer a relação de todos os convênios que devolveram recursos do ano de 2008 até a presente data. Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
Arquivos:Memorando 156/2019

Requerimento - 146/2019 Chiquinho de Assis solicita cronograma de trabalho da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto conforme decreto 5.348 de 2010. Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
Arquivos:Ofício 360/2019

Requerimento - 147/2019 Thiago Mapa Requer informação sobre o vídeo monitoramento. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
Arquivos:Comunicação Interna 3149/2019

2ª DISCUSSÃO

Substitutivo - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Substitutivo ao PLO 157/2018 que altera a redação da Lei 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Retirada
Data de Apresentação: 18/03/2019 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 81/2019 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando calçamento com bloquetes, rede de águas pluviais e revisão da rede de esgoto para a Rua das Flores no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 82/2019 Alysson Gugu A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando recuperação das calçadas do bairro Bauxita, principalmente em frente a lotérica e delegacia de polícia do bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:38:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 95/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o agendamento de uma reunião para tratar de assuntos referentes à revisão do Plano Diretor do Município, com a possibilidade de utilizar o recurso oriundo da Empresa Vale, no valor de 8 milhões de reais Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 349/2019

Indicação - 96/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a realização de uma reunião do Município com a Empresa Z3, afim de obter informações acerca do andamento e prazo de entrega obra para a instalação da empresa, entre outras. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:39:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes AUSENTE DO PLENÁRIO
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 3672/2019
Secretaria Municipal de Governo

Indicação - 97/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de que verifique a possibilidade de investir 20% do recurso oriunda da Empresa Vale, de 8 milhões de reais, em infraestrutura urbana nos distritos de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:46:21 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 348/2019

Indicação - 98/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitação de limpeza na localidade da Bocaína. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:48:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Escola Bocaina
Escola Bocaina
Escola Bocaina
Escola Bocaina
Escola Bocaina
Escola Bocaina

Indicação - 99/2019 Regina Braga Solicito a instalação de um poste com iluminação pública no final da Rua A, no Bairro Novo Horizonte. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:50:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 100/2019 Marquinho do Esporte A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando capina e limpeza do córrego situado na Rua Maciel, próximo a Ponte José Vieira no bairro Alto da Cruz. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:55 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
FOTOS INDICAÇÃO
Comunicação Interna nº 2893/2019

Indicação - 101/2019 Luiz Gonzaga do Morro Providencie em caráter de urgência que seja feito o reparo na estrada de Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Indicação - 103/2019 Regina Braga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma Casa de Acolhimento à Mulher em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:06 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna nº 29/2019

Indicação - 102/2019 Chiquinho de Assis A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando novamente a pavimentação do trecho que liga o município de Ouro Preto ao distrito de Santo Antônio do Salto, passando pela Chapada. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:32:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 42/2019 Marquinho do Esporte Solicitação de envio da presente Representação à Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda. (VALENET) Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque AUSENTE DO PLENÁRIO
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 43/2019 Chiquinho de Assis Solicitação de envio da presente Representação ao Cerimonial do Goverro do Estado, solicitando que a cerimônia da entrega das medalhas do 21 de abril seja realizada na parte da tarde. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:01 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Representação - 44/2019 Regina Braga A ser encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais solicitando a instalação de uma Delegacia da Mulher no Município de Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício PCMG/GAB-SEC nº 868/2019

Requerimento - 132/2019 Vander Leitoa Requer ao Prefeito municipal a empenho na criação de um Centro de atendimento e referência ao idoso; com empenho da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Habitação E Cidadania do município de Ouro Preto, nos bairros e nos distritos da Sede. Aprovado
Data de Apresentação: 11/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:09:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Ofício 44/2019 - SMDSHC/PMOP

Requerimento - 133/2019 Mercinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a parceria do Município com os produtores rurais locais Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:11:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Requerimento - 134/2019 Regina Braga Solicito que nos seja informado quando serão tomadas as devidas providências para recolhimento dos mobiliários escolares que se encontram depositados atrás da Escola Municipal Aleijadinho, no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:14:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:-
-
-
CI no 0209/2019

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 154/2019 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rita de Cássia Almeida Brandão APROVADA
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:15:20 Resultado: APROVADA
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira SIM
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 135/2019 Regina Braga Solicito que nos seja informado se estão previstas obras de infraestrutura completa para a Rua Serra da Brígida, no Bairro Morro Santana. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:16:49 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa AUSENTE DO PLENÁRIO
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3552/2019

Requerimento - 136/2019 Vantuir Antônio da Silva Solicitando informações referente ao Pregão Presencial nº 040/2018. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:22:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu AUSENTE DO PLENÁRIO
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:CI nº 0209/2019

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 151/2019 Geraldo Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Tino Ansaloni. APROVADA
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:32 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 19:42:39 Resultado: APROVADA
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 152/2019 Geraldo Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Celso José de Araújo. APROVADA
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:42:17 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 151/2019 Geraldo Mendes Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Tino Ansaloni. APROVADA
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:41:32 Resultado: Retirada
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
1ª rodada de votação: 19:42:39 Resultado: APROVADA
Presidente: Juliano Ferreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 137/2018 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Jésus Vieira. APROVADA
Data de Apresentação: 22/11/2018 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:08 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 143/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal Doutor Pedrosa. APROVADA
Data de Apresentação: 13/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:43:44 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 147/2019 Chiquinho de Assis Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Farmácia, Diploma de Honra ao Mérito pelos seus 180 anos de fundação. APROVADA
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 19:44:02 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 146/2019 Geraldo Mendes Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Pompéia Alves de Oliveira - Dona Fiíca JA APROVADA
Data de Apresentação: 25/03/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:01 Resultado: JA APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
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Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 148/2019 Wander Albuquerque Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Cristina Cairo Silva APROVADA
Data de Apresentação: 02/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:18 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
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Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
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Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
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Projeto de Resolução - 149/2019 Marquinho do Esporte Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Flávia Maria Mineiro Ferreira. APROVADA
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:38 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
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Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
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Luciano Barbosa SIM
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Projeto de Resolução - 155/2019 Luiz Gonzaga do Morro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alessandra Antunes APROVADA
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:07:52 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
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Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
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Vantuir Antônio da Silva SIM
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Vander Leitoa SIM
Arquivos:Biogradia

Projeto de Resolução - 153/2019 Regina Braga CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À LISIANE MARIA SILVA BENTO APROVADA
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:04 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
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Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
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Luciano Barbosa SIM
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Mercinho SIM
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Projeto de Resolução - 156/2019 Maurício Moreira Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Aline Pena Testasicca Silva. APROVADA
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:15 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
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Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
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Projeto de Resolução - 158/2019 Mercinho Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Geralda Aparecida Eustáquio. APROVADA
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:35 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 159/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vereadora Maria Regina Braga. APROVADA
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:08:47 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 160/2019 Chiquinho de Assis Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dona Efigênia Sabará APROVADA
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:09:06 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 163/2019 Alysson Gugu Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Quirino Rufino. APROVADA
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:09:26 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 150/2019 Marquinho do Esporte Concede título de cidadã honorária à Sra. Deise Lustosa. APROVADA
Data de Apresentação: 03/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:04 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

Projeto de Resolução - 157/2019 Maurício Moreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. MARCOS JOSÉ DA SILVA. APROVADA
Data de Apresentação: 10/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:13:28 Resultado: APROVADA
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira SIM
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM

TURNO ÚNICO

Requerimento - 137/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer informações sobre qual a previsão para realização de novo leilão para venda dos imóveis de propriedade do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:19:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3002/2019

Requerimento - 138/2019 Marquinho do Esporte Requer informações sobre planejamento de proteção da encosta situada na rua Padre Rolim próximo ao número 1.171, em frente à Igreja Batista de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:24:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Comunicação Interna 3554/2019

Requerimento - 139/2019 Marquinho do Esporte Requer informações acerca da falta de iluminação, nas ruas da sede e dos distritos, com muitas lâmpadas queimadas. Aprovado
Data de Apresentação: 16/04/2019 Observações:
1ª rodada de votação: 20:27:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Maurício Moreira 1° Secretário: Marquinho do Esporte
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Geraldo Mendes SIM
Alysson Gugu SIM
Chiquinho de Assis SIM
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Maurício Moreira PRESIDENTE DA SESSÃO
Regina Braga SIM
Thiago Mapa SIM
Wander Albuquerque SIM
Marquinho do Esporte SIM
Juliano Ferreira AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Mercinho SIM
Vander Leitoa SIM
Arquivos:Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Obras

Fala de Orador


Parlamentar: Alysson Gugu Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2019
Protocolo: 137/2019

Parlamentar: Geraldo Mendes Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/04/2019
Protocolo: 136/2019

Parlamentar: Chiquinho de Assis Tema: Administrativos e Outros Retirado da pauta
Data do pedido: 11/04/2019
Protocolo: 132/2019

Parlamentar: Marquinho do Esporte Tema: Administrativo e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2019
Protocolo: 138/2019

Parlamentar: Thiago Mapa Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2019
Protocolo: 140/2019

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/04/2019
Protocolo: 133/2019

Parlamentar: Regina Braga Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 15/04/2019
Protocolo: 141/2019

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Administrativos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 16/04/2019
Protocolo: 142/2019

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:28:00 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alysson Gugu Presente
Chiquinho de Assis Presente
Geraldo Mendes Presente
Juliano Ferreira Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Marquinho do Esporte Presente
Maurício Moreira Presente
Mercinho Presente
Regina Braga Presente
Thiago Mapa Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wander Albuquerque Presente
Zé do Binga Ausente da Reunião

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