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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 134/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Municipal n° 1073, de 26 de dezembro de 2017 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 APROVADO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/09/2018 Observações:
Arquivos:Emendas das comissões ao proj. lei 134.2018
Emendas da Ver. Regina ao proj. lei 134.2018
Emendas do Ver. Chiquinho ao proj. lei 134.2018

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 141/2018 Marquinho do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, prestadoras de serviços à Administração Pública ou locados pelo Poder Público Municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 23/10/2018 Observações:
Arquivos:
consolidação proj lei 141.18

Projeto de Lei Ordinária - 147/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Revoga a Lei de 26 de dezembro de 2011 e autoriza o Poder Executivo a doar dois lotes na Bauxita, à Associação Grupo da Terceira Idade, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto e à Sociedade São Vicente de Paula e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/11/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 148/2018 Vander Leitoa PROÍBE A CUMULAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/12/2018 Observações:

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