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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 83/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso ao Sr. Danilo Geraldo Germano Empresário do Distrito de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 84/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Srª. Maria das Dores Queiroz, pelos serviços prestados a comunidade de Antônio Pereira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 85/2018 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Srª. Aída de Queiroz, pelos serviços prestados no distrito de Antônio Pereira como tabeliã ad doc no cartório de Registros Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 29/10/2018 Observações:

Moção de Aplauso - 86/2018 Thiago Mapa Requer Moção de Aplauso ao Coral Caminho da Luz. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2018 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 124/2018 Chiquinho de Assis Concede CIDADANIA HONORÁRIA IN MEMORIAN ao Sr. Durval Pereira pelos relevantes serviços prestados a Cultura, Arquitetura e obras desenvolvidas neste Município. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/06/2018 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a Lei Complementar Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 2008, que disciplina as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Município, como órgão de defesa, consultoria e assessoria jurídica da administração direta Municipal, dispõe sobre o rateio dos honorários advocatícios da sucumbência e dá outras providências Adicionado substitutivo no dia:(RETIRADO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO MENSAGEM 05/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:parecer do SINDSFOP ao Proj. lei compl. 20.18
emendas das comissoes ao proj lei compl 20.2018
consolidacao ao proj lei compl 20.2018

Projeto de Lei Ordinária - 132/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/09/2018 Observações:
Arquivos:emenda do ver. chiquinho
emenda do ver. chiquinho de assis
emenda da ver. Regina
emenda do COMUSA
emendas do FAMOP

Projeto de Lei Ordinária - 144/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Disciplina o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Ouro Preto e dá outras providências.RETIRADO PELO OFÍCIO MENSAGEM 15/19) Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/11/2018 Observações:
Arquivos:parecer do sindsfop

Projeto de Lei Ordinária - 146/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóveis de propriedade do Município, inseridos no Cartório de Registro de Imóveis nas Matrículas constantes das certidões anexas, conforme específica, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/11/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 149/2018 Juliano Ferreira altera a lei nº 465 de 29 de dezembro de 2008, que cria o Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 150/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Reconhece o estado de calamidade pública financeira declarado pelo Decreto Municipal nº 5231, de 30 de outubro de 2018 Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/12/2018 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 157/2018 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação da Lei nº 511/2009, que Dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 17/12/2018 Observações:
Arquivos:anexos II e III

Projeto de Resolução - 141/2018 Alysson Gugu Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências . Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/12/2018 Observações:
Arquivos:relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
relatório de diárias
consolidação do proj resolucao 141.18
Parecer de redação final ao Projeto de Resolução nº 141/2018
Emenda 4 a Projeto de resolução 141 2019
Parecer conjunto das comissões ao Projeto de Resolução nº 141/2018

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