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Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 9/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso a Sra Lúcia da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 10/2019 Vantuir Antônio da Silva Requer Moção de Aplauso ao Ex Vereador Sr. Maurílio Zacarias. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Ronaldo José da Silva Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 12/2019 Marquinho do Esporte Requer Moção de Aplauso ao Sr Paulo Martinho da Cruz Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/04/2019 Observações:

Moção de Aplauso - 13/2019 Vander Leitoa Requer Moção de Aplauso à Base Móvel da Guarda municipal de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/02/2019 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 137/2018 Thiago Mapa Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Jésus Vieira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/11/2018 Observações:

Projeto de Resolução - 143/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal Doutor Pedrosa. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/03/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 153/2019 Regina Braga CONCEDE MEDALHA MULHER DESTAQUE DE OURO PRETO À LISIANE MARIA SILVA BENTO Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 154/2019 Zé do Binga Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rita de Cássia Almeida Brandão Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 155/2019 Luiz Gonzaga do Morro Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alessandra Antunes Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:
Arquivos:Biogradia

Projeto de Resolução - 156/2019 Maurício Moreira Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Aline Pena Testasicca Silva. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 157/2019 Maurício Moreira Concede título de cidadão honorária ao Sr. MARCOS JOSÉ DA SILVA. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 158/2019 Mercinho Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Geralda Aparecida Eustáquio. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 159/2019 Vantuir Antônio da Silva Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vereadora Maria Regina Braga. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 160/2019 Chiquinho de Assis Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Dona Efigênia Sabará Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/04/2019 Observações:

Projeto de Resolução - 163/2019 Alysson Gugu Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Quirino Rufino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 04/04/2019 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 161/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Autoriza o município de Ouro Preto a realizar o contrato de concessão não remunerada em comodato de prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto FAMOP e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 21/02/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 162/2019 Regina Braga Torna obrigatório aos revendedores de bebidas a coleta e destinação final dos vasilhames de vidros não retornáveis na forma que especifica: Aguardando Votação
Data de Apresentação: 26/02/2019 Observações:
Arquivos:consolidação proj lei 162

Projeto de Lei Ordinária - 167/2019 Júlio Ernesto de Grammont Machado de Araújo Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei nº 559, de 18 de maio de 2010, alterados pela Lei nº 906, de 10 de julho de 2014, para redefinir diretrizes de uso e abastecimento de combustível de máquinas agrícolas da Prefeitura de Ouro Preto, em referência ao Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindustria. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 27/03/2019 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 168/2019 Chiquinho de Assis Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 01/04/2019 Observações:

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